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Recurso Eleitoral — Eleições - 1° Turno — TRE-CE 00001730820166060060

Classe: Recurso EleitoralÓrgão: GABINETE DO JUIZ 1Grau: G2Data de ajuizamento: 2016-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2812dc2f1b97a37d1eeaa7b97bafb31ee1a9e82e5283baf75506ba8c903c7cc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-12 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-12 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-09-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-09-22 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-09-23 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2016-09-26 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-09-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2016-10-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2016-10-19 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2016-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2016-10-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-10-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2016-10-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2016-10-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2016-09-23 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2016-10-19 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-23 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T17:54:59.001262065Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-09-12T15:16:05.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e2812dc2f1b97a37d1eeaa7b97bafb31ee1a9e82e5283baf75506ba8c903c7cc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-12 a 2016-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-25
Recebimento (TPU 132)
2016-10-25
Remessa (TPU 123)
2016-10-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-20
Recebimento (TPU 132)
2016-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-19
Recebimento (TPU 132)
2016-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-19
Sentença confirmada (TPU 12252)
2016-10-19
Publicação (TPU 92)
2016-10-19
Remessa (TPU 123)
2016-10-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-12T15:16:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2016-09-12T15:16:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  3. 2016-09-12T15:16:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-09-15T18:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-09-22T11:00:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2016-09-22T13:52:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  7. 2016-09-26T18:52:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  8. 2016-09-26T18:55:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2016-09-27T13:16:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2016-10-17T16:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2016-10-19T11:42:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2016-10-25T15:03:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2016-09-23T16:07:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2016-09-27T12:46:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-10-19T18:39:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2016-10-23T16:15:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2016-09-12T15:16:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-09-15T18:26:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-09-15T18:26:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-09-15T18:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-09-15T19:01:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-09-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-09-23T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  24. 2016-09-23T13:28:13.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  25. 2016-09-23T16:06:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-09-23T16:07:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-09-26T13:00:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-09-26T13:10:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-09-26T18:46:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-09-27T10:25:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-09-27T13:15:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-10-17T15:57:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-10-17T15:58:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-10-17T16:00:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-10-17T16:47:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-10-19T18:12:07.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  37. 2016-10-19T18:35:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2016-10-19T18:36:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-10-20T13:09:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2016-10-20T13:27:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.