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TRE-SP — 00000044120196260195

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3eb1388e647bb2ea4dcea48b0fa2a6a7fd7e967b2f4555a6f72332e40167c29

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Requerimento | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas

  1. 2019-02-27T09:38:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-05-03T12:24:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2021-07-13T17:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-03-21T14:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-06-21T16:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-07-10T16:22:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2025-12-18T09:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2019-05-02T14:30:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2019-05-03T12:23:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2021-07-06T15:35:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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  11. 2021-07-06T15:46:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2024-06-06T13:34:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-06-21T16:34:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-06-21T16:37:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2024-06-28T14:04:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-06-28T17:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-06-28T17:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-06-28T17:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-07-02T01:08:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-07-02T01:08:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-07-02T10:39:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-07-09T03:05:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-07-09T03:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2024-07-09T03:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-07-10T16:21:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-07-11T11:04:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-07-17T13:11:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-07-19T07:00:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2024-07-26T17:41:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2024-07-29T12:31:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2024-07-29T12:42:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  32. 2024-07-29T12:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-07-29T12:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2024-07-29T12:44:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2024-07-31T01:06:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2024-07-31T01:06:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  37. 2024-07-31T10:29:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14903",
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  }
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  38. 2024-08-06T03:12:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  39. 2024-08-06T03:12:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  40. 2024-08-06T03:41:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  41. 2024-08-06T22:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
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  42. 2024-08-07T11:44:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  43. 2026-01-19T12:39:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  44. 2026-01-19T12:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  45. 2026-01-19T12:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  46. 2026-01-20T14:20:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
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  }
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  47. 2026-01-21T00:28:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14903",
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  48. 2026-01-27T03:46:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  49. 2026-01-27T03:46:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  50. 2026-01-27T03:46:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
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  51. 2026-02-02T14:18:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
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  "orgaoJulgador": {
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}
  52. 2026-02-25T14:17:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14903",
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}
  53. 2026-02-25T14:52:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
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  }
}
  54. 2019-02-27T09:38:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14903",
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  }
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  55. 2019-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  56. 2019-05-03T14:59:20.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
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  57. 2021-07-02T17:29:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  58. 2021-07-02T17:30:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  59. 2021-07-02T17:50:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14903",
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  }
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  60. 2021-07-02T17:50:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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    {
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    "codigo": "14903",
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  }
}
  61. 2021-07-02T17:50:15.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  62. 2021-07-02T17:50:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  63. 2022-03-22T12:53:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  64. 2023-03-23T14:50:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  65. 2023-03-23T14:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  66. 2024-06-28T13:59:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  67. 2024-06-28T13:59:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  68. 2024-07-05T17:15:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  69. 2024-07-11T10:58:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  70. 2024-07-11T10:58:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  71. 2024-08-02T13:23:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  72. 2024-08-07T16:59:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  73. 2025-12-22T14:32:44.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  74. 2025-12-22T14:32:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  75. 2026-02-25T14:52:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  76. 2026-02-25T14:52:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.