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TRF3 — 12039174319964036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a564e0ebdb448bc99fa51dc8aa4354ec4914a5053489bb78903644cee6de9b79

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-09-18 a 2024-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-02: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-02: Remessa (TPU 123)
2024-07-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-07: Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-05: Remessa (TPU 982)
2024-04-02: Conclusão (TPU 51)
2024-02-20: Recebimento (TPU 132)
2024-02-08: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2024-02-01: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-12-18: Mero expediente (TPU 11010)
2023-12-18: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1996-09-18T17:02:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-05-13T13:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-09-05T10:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-01-13T15:48:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1998-03-13T14:55:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1998-07-23T11:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-09-22T14:16:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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1999-08-03T17:03:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1999-09-02T16:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-01-31T16:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-03-30T14:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-10-05T10:59:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-06-11T11:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-02-19T14:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-04-25T14:28:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-10-06T11:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-17T16:16:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-25T17:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-12T14:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-25T16:35:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-02-12T17:44:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-02-15T15:28:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-21T18:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-16T15:39:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-12T19:31:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-14T15:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-02-02T16:33:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-04T17:49:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-08T12:10:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-24T19:40:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-28T17:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-01-27T12:43:12.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2010-02-03T18:34:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-06-14T18:22:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-03-03T17:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2011-03-09T14:05:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-10-02T14:23:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-10-03T10:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00054077820004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00058148420004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000646420194013820 — Execução Fiscal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000657020194013813 — Execução Fiscal · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000656320064013801 — Execução Fiscal · 2006-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3ª Juiz de Fora
TRF1 — 00002189520164013300 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 24ª - Salvador
TRF1 — 00002195320164013503 — Execução Fiscal · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Rio Verde
TRF1 — 00002193620194013507 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Jataí

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Tema 455 do STJ: Contribuições Sociais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada