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TJRR — 08011947320228230047

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA CRIMINAL 1º TITULARGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24c4a5ca1ab36324d02146e4a3057edcd417e5bb41f52e58b8b1a9866dc99722

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-19 a 2025-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-25: Definitivo (TPU 246)
2025-09-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-24: Recebimento (TPU 132)
2025-09-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-24: Documento (TPU 581)
2025-09-23: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2025-09-23: Remessa (TPU 123)
2025-07-31: Conclusão (TPU 51)
2025-07-30: Recebimento (TPU 132)
2025-07-30: Documento (TPU 581)
2025-07-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-10: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Abuso de Autoridade

Ver outros registros do assunto TPU 3606

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-08-19T10:53:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-19T11:08:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-04T14:47:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-12T09:40:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-07-10T17:21:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-09-23T17:43:15.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-08-19T10:53:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-08-19T10:53:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2022-09-29T18:07:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-09-30T09:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-10-04T09:46:35.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2025-05-12T09:38:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-12T09:39:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-12T09:40:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-17T17:50:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-18T07:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-30T18:50:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-31T08:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-24T17:36:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-25T16:21:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-19T10:53:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2022-08-30T00:03:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2022-09-29T18:07:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-12T09:37:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-23T00:02:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2025-06-17T17:50:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-10T12:20:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
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2025-07-21T00:07:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-30T18:50:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-23T16:15:55.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
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2025-09-24T17:32:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-09-24T17:36:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
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2025-09-25T16:22:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011888920188230020 — Inquérito Policial · 2018-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / VARA CRIMINAL
TJPI — 00001745820088180064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
TJPI — 00001724220208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
TJGO — 00180976820208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / Auditoria Militar
TJRR — 08011805020268230047 — Inquérito Policial · 2026-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / JUIZ DAS GARANTIAS 2ª TIT.
TJSP — 02385140820098260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / CRIMINAL DE ITAQUERA
TJMA — 00001924820188100033 — Termo Circunstanciado · 2018-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / 1� VARA DA COMARCA DE COLINAS
TJPI — 00001680520208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA