Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Contribuição sobre a folha de salários — TRF6 00000750920174013806

Classe: Execução FiscalOrgao: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 596fc5c8ffaf3518df1d7ea4e37259850f8e59ddba344be3176e35df32f8154e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 1342 do STJ: Contribuição sobre a folha de salários

Tema documentado no texto da fonte

Ao julgar o Tema 1342, o STJ fixou a seguinte tese: “A remuneração decorrente do contrato de aprendizagem (art. 428 da CLT) integra a base de cálculo da contribuição previdenciária patronal, da Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (GIIL-RAT) e das contribuições a terceiros.” A transcrição

Trecho de Tema 1342 do STJ: Contribuição sobre a folha de salários · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: contribuicao, folha, salarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0cf005f2be103a0ba26bfd13498bfe7de3b5d6671882b75c49918ccbc8a8e5a2
  • Registro documental: 596fc5c8ffaf3518df1d7ea4e37259850f8e59ddba344be3176e35df32f8154e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 596fc5c8ffaf3518df1d7ea4e37259850f8e59ddba344be3176e35df32f8154e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-07-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2017-08-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2017-08-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2017-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2018-01-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2022-03-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2022-03-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2022-03-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2022-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2022-04-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2022-05-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2024-10-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2024-12-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2024-12-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2025-04-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2025-06-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2025-12-14 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-01-19 trata do assunto oficial «Contribuição sobre a folha de salários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-04-26 trata do assunto oficial «Contribuição sobre a folha de salários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-05-06 trata do assunto oficial «Contribuição sobre a folha de salários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-25 a 2025-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-14
Redistribuição (TPU 36)
2025-06-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-03
Publicação (TPU 92)
2025-04-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-04-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-12-19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-12-19
Conclusão (TPU 51)
2024-12-06
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição sobre a folha de salários

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-25T14:59:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  2. 2017-01-27T13:47:48.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  3. 2017-02-02T16:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  4. 2017-03-06T16:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  5. 2017-04-03T17:15:06.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  6. 2017-06-30T07:42:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  7. 2017-07-20T13:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  8. 2017-08-23T15:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  9. 2017-08-30T14:47:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  10. 2017-10-04T14:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  11. 2017-10-20T07:38:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  12. 2022-03-09T10:40:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  13. 2022-03-09T10:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  14. 2022-03-09T10:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  15. 2022-03-11T03:42:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  16. 2022-03-11T03:42:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  17. 2022-03-15T13:08:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  18. 2022-04-29T01:36:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  19. 2022-05-07T01:22:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  20. 2024-10-18T15:41:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  21. 2024-12-19T09:48:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  22. 2025-04-02T02:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  23. 2025-04-03T02:30:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  24. 2025-05-01T01:27:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  25. 2025-06-25T10:32:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  26. 2025-12-14T16:39:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  27. 2017-01-27T13:47:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  28. 2017-01-31T15:29:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  29. 2017-02-07T10:11:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  30. 2017-02-14T16:40:26.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  31. 2017-05-04T11:37:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  32. 2017-06-27T11:01:26.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  33. 2017-07-14T12:37:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  34. 2017-08-28T13:25:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  35. 2017-10-05T07:32:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  36. 2017-10-16T09:35:59.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  37. 2017-10-27T13:18:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  38. 2018-01-19T09:12:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  39. 2022-02-18T10:20:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  40. 2022-03-09T10:41:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.