PROCESSO ELEITORAL — Alistamento Eleitoral — TRE-BA 00000089120186050003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 971ea80cde8d1c092d405eefe1c304ee6524e43ba6382164b2848ee3d48c3953
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Alistamento Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-03-12 — Homologação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-03-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Alistamento Eleitoral» foi examinada no registro «Homologação» em 2018-03-12? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-12 a 2018-03-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-12
- Homologação (TPU 378)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-12T14:55:27.000Z — Homologação (TPU 378)
- 2018-03-20T18:13:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 00000097620186050003 — PROCESSO ELEITORAL · 2018-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: PROCESSO ELEITORAL
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-BA — 00000169720186050058 — Procedimentos Relativos a Realização de Eleição · 2018-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: PROCESSO ELEITORAL / Procedimentos Relativos a Realização de Eleição
- Órgão julgador: 3a. ZONA ELEITORAL/BA / 58a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-SE — 06000792720206250000 — Petição Cível · 2020-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: PROCESSO ELEITORAL / Petição Cível
- Órgão julgador: 3a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-BA — 00000062420186050003 — PROCESSO ELEITORAL · 2018-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: PROCESSO ELEITORAL
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-PB — 06000363720246150030 — Petição Cível · 2024-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: PROCESSO ELEITORAL / Petição Cível
- Órgão julgador: 3a. ZONA ELEITORAL/BA / 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB
- TRE-MT — 00000685320196110006 — Petição Cível · 2019-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: PROCESSO ELEITORAL / Petição Cível
- Órgão julgador: 3a. ZONA ELEITORAL/BA / 06ª Zona Eleitoral
- TRE-AL — 06006166920246020017 — Recurso Eleitoral · 2025-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: PROCESSO ELEITORAL / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 3a. ZONA ELEITORAL/BA / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-AL — 06004156520206020034 — Recurso Eleitoral · 2021-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: PROCESSO ELEITORAL / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 3a. ZONA ELEITORAL/BA / 0 Relatoria Jurista 1