Agravo — Periculosidade — TST 00005424620145030025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0351d1902939793b6bff7740bbfba3e68f66340dd16515f6561079fdeaa306c1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-11-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2015-12-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-12-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-05-02 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-05-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-06-20 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-08-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-03-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2017-03-16 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2017-03-20 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-03-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2017-04-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2017-06-08 — Publicação; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2017-06-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2017-08-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2017-08-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2017-09-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2017-09-01 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2017-03-16 relativo a «Periculosidade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-01 no assunto oficial «Periculosidade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-24 a 2017-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-09-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-09-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-08-14
- Publicação (TPU 92)
- 2017-08-10
- Publicação (TPU 92)
- 2017-08-07
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-07-28
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2017-07-27
- Publicação (TPU 92)
- 2017-06-21
- Remessa (TPU 123)
- 2017-06-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-20
- Retirada de pauta (TPU 897)
- 2017-06-09
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2017-06-08
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Periculosidade | Periculosidade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-02T16:50:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2016-06-20T16:26:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2016-06-20T17:18:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2017-03-20T07:03:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2015-11-25T11:37:19.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-12-07T20:59:46.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-12-14T09:18:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-12-14T09:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-04-05T11:46:21.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-04-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-04-07T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2016-04-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-05-10T10:26:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-08-15T19:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-08-16T17:27:50.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-03-02T16:10:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-03-16T08:58:27.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-03-17T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-03-20T10:41:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-04-11T14:50:52.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-04-18T13:47:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-04-20T18:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-05-18T13:15:04.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-06-08T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-06-09T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2017-06-21T15:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-06-21T17:04:32.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-07-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-07-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2017-08-14T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-09-01T16:45:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-04-13T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-08-07T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-11-24T20:21:35.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2016-06-06T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-06-07T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-08-16T17:26:24.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2017-06-20T14:30:00.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
- 2017-09-01T16:45:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-03-16T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00005529620135150088 — Agravo · 2016-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA
- TST — 00014817420165190004 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2019-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT4 — 00009869820145040721 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL
- TST — 00001239420155030185 — Agravo · 2016-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA
- TRT4 — 00009285820145040701 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
- TRT4 — 00008894020135040202 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- TJPI — 00001495120148180091 — Reclamação · 2014-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJPI
- Classe processual: Agravo / Reclamação
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- TJRO — 70532218820178220001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJRO
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA