TRF4 — 00020245820064047205

Classe: Habeas Data CívelOrgao: 2ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8646c334194dfaf8875b3ca478b2eb7d54d02045b69378097d00927f0ac8b2f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-04 a 2019-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2007-04-20
Recebimento (TPU 132)
2007-03-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-02-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-01-09
Publicação (TPU 92)
2007-01-08
Publicação (TPU 92)
2006-12-19
Documento (TPU 581)
2006-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2006-11-28
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2006-11-13
Mero expediente (TPU 11010)
2006-11-13
Conclusão (TPU 51)
2006-11-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fiscalização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-20T16:43:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  2. 2007-02-26T14:07:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2007-01-09T07:10:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2007-01-08T16:52:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2006-12-19T16:56:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2006-11-30T14:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2006-11-13T13:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2006-11-09T16:07:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2006-10-31T17:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  10. 2006-10-05T18:42:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  11. 2006-08-08T11:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  12. 2006-07-27T17:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2006-07-24T10:39:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  14. 2006-05-26T17:54:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  15. 2006-05-17T17:18:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  16. 2006-05-08T18:09:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2006-04-10T14:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  18. 2006-04-04T18:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2006-04-04T16:37:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  20. 2007-04-20T14:32:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2007-03-14T13:24:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2006-11-28T15:05:56.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  23. 2006-11-13T13:24:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2006-07-31T16:17:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2006-04-10T11:43:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2006-04-04T18:16:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.