TRF4 — 00020245820064047205
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8646c334194dfaf8875b3ca478b2eb7d54d02045b69378097d00927f0ac8b2f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-04 a 2019-11-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2007-04-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2007-03-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2007-02-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2007-01-09
- Publicação (TPU 92)
- 2007-01-08
- Publicação (TPU 92)
- 2006-12-19
- Documento (TPU 581)
- 2006-11-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2006-11-28
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2006-11-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-11-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2006-11-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fiscalização
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-20T16:43:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2007-02-26T14:07:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2007-01-09T07:10:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-01-08T16:52:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-12-19T16:56:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2006-11-30T14:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2006-11-13T13:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2006-11-09T16:07:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2006-10-31T17:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2006-10-05T18:42:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2006-08-08T11:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2006-07-27T17:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2006-07-24T10:39:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2006-05-26T17:54:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2006-05-17T17:18:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2006-05-08T18:09:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2006-04-10T14:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2006-04-04T18:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2006-04-04T16:37:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2007-04-20T14:32:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-03-14T13:24:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2006-11-28T15:05:56.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2006-11-13T13:24:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-07-31T16:17:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-04-10T11:43:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-04-04T18:16:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT2 — 00005134820125020007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT2
- Classe processual: Habeas Data Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
- STJ — 00004165120214036324 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Habeas Data Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRT2 — 00005092920115020077 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT2
- Classe processual: Habeas Data Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 77ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRF6 — 00001123320084013812 — Petição Cível · 2008-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Habeas Data Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
- STJ — 00004197520084036125 — Recurso Especial · 2014-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Habeas Data Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TRT3 — 00001596820155030143 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT3
- Classe processual: Habeas Data Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- TRF6 — 00000977320034013801 — Execução Fiscal · 2004-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Habeas Data Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- STJ — 00004153620084025003 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Habeas Data Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA