TJSE — 00009865920148250076
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7846223d06e52bb784d49f0bc59400a7333909f099432349396e591453bf7938
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-08 a 2017-01-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-01-11
- (TPU )
- 2016-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-31
- (TPU )
- 2016-08-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-13
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-26T11:56:34.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-02-10T09:13:14.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2017-01-11T10:11:32.000Z — (TPU )
- 2016-08-31T08:59:54.000Z — (TPU )
- 2016-07-13T12:56:20.000Z — (TPU )
- 2016-05-31T21:55:47.000Z — (TPU )
- 2016-05-23T11:48:26.000Z — (TPU )
- 2016-03-23T11:14:24.000Z — (TPU )
- 2016-03-17T08:34:43.000Z — (TPU )
- 2015-12-09T10:38:55.000Z — (TPU )
- 2015-12-02T09:05:19.000Z — (TPU )
- 2015-07-21T18:12:11.000Z — (TPU )
- 2015-07-15T08:49:28.000Z — (TPU )
- 2015-03-18T17:17:03.000Z — (TPU )
- 2015-03-17T08:59:21.000Z — (TPU )
- 2015-02-04T23:32:59.000Z — (TPU )
- 2015-02-04T10:52:53.000Z — (TPU )
- 2015-02-04T10:51:06.000Z — (TPU )
- 2014-09-08T11:39:42.000Z — (TPU )
- 2016-11-08T21:29:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-19T11:30:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-19T11:29:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-19T08:18:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-12T10:37:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-30T10:28:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-15T09:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-01T08:25:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-18T10:12:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-24T09:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-05T08:49:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-03-17T12:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-16T12:18:31.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2015-12-02T11:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-23T11:33:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-15T15:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-19T08:37:05.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8391", "nome": "Umbaúba" } } - 2015-06-15T10:14:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-27T12:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-03-24T10:57:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-03-24T09:45:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: UMBAÚBA / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA