TJSE — 00009865920148250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7846223d06e52bb784d49f0bc59400a7333909f099432349396e591453bf7938

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-08 a 2017-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-11
(TPU )
2016-11-08
Definitivo (TPU 246)
2016-09-19
Recebimento (TPU 132)
2016-09-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-19
Definitivo (TPU 246)
2016-09-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-31
(TPU )
2016-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-15
Conclusão (TPU 51)
2016-08-01
Recebimento (TPU 132)
2016-07-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-13
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-26T11:56:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2015-02-10T09:13:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2017-01-11T10:11:32.000Z — (TPU )
  4. 2016-08-31T08:59:54.000Z — (TPU )
  5. 2016-07-13T12:56:20.000Z — (TPU )
  6. 2016-05-31T21:55:47.000Z — (TPU )
  7. 2016-05-23T11:48:26.000Z — (TPU )
  8. 2016-03-23T11:14:24.000Z — (TPU )
  9. 2016-03-17T08:34:43.000Z — (TPU )
  10. 2015-12-09T10:38:55.000Z — (TPU )
  11. 2015-12-02T09:05:19.000Z — (TPU )
  12. 2015-07-21T18:12:11.000Z — (TPU )
  13. 2015-07-15T08:49:28.000Z — (TPU )
  14. 2015-03-18T17:17:03.000Z — (TPU )
  15. 2015-03-17T08:59:21.000Z — (TPU )
  16. 2015-02-04T23:32:59.000Z — (TPU )
  17. 2015-02-04T10:52:53.000Z — (TPU )
  18. 2015-02-04T10:51:06.000Z — (TPU )
  19. 2014-09-08T11:39:42.000Z — (TPU )
  20. 2016-11-08T21:29:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2016-09-19T11:30:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2016-09-19T11:29:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2016-09-19T08:18:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-09-12T10:37:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-08-30T10:28:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-08-15T09:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-08-01T08:25:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-07-18T10:12:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-05-24T09:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-04-05T08:49:29.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2016-03-17T12:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-12-16T12:18:31.000Z — Juntada (TPU 67)
  33. 2015-12-02T11:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-07-23T11:33:18.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-07-15T15:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-06-19T08:37:05.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8391",
        "nome": "Umbaúba"
      }
    }
  37. 2015-06-15T10:14:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-04-27T12:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-03-24T10:57:02.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2015-03-24T09:45:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.