TJRS — 01426920420088210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 4ª Vara Criminal - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2329727ecbd878e9a7b9045a4f9bac1f03bd0f772f355753127c3f2f84135233

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-25 a 2020-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-22
Autos Eliminados (TPU 870)
2019-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-15
Definitivo (TPU 246)
2013-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-05-13
Recebimento (TPU 132)
2013-04-05
Recebimento (TPU 132)
2013-03-27
Recebimento (TPU 132)
2013-03-27
Recebimento (TPU 132)
2013-03-15
Recebimento (TPU 132)
2012-06-15
Recebimento (TPU 132)
2012-06-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-05-31
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-09-25T09:46:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2008-09-26T16:56:45.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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  3. 2009-01-08T09:46:24.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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  4. 2009-02-02T11:03:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2009-02-19T11:03:44.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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  6. 2009-03-17T10:46:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2009-03-23T11:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2009-03-27T17:14:32.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2009-03-27T17:18:13.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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  10. 2009-03-27T17:18:33.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2009-04-07T15:00:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2009-06-01T11:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2011-06-13T10:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2011-06-20T10:59:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2011-07-08T14:59:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2011-08-08T18:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2011-08-24T15:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2012-02-06T15:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2012-02-13T16:26:54.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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  20. 2012-04-17T09:22:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2012-05-09T13:56:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2012-05-22T17:38:23.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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      ]
    }
  23. 2009-01-08T16:40:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2009-01-13T14:05:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2009-01-27T15:03:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2009-02-18T17:49:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2009-02-19T16:58:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2009-03-17T11:14:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2009-03-23T11:12:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2009-03-26T15:36:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2009-03-31T14:46:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2009-04-01T18:04:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2009-06-08T17:08:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2011-06-13T10:57:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2011-06-20T11:07:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2011-07-04T16:23:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2011-07-05T16:54:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2011-07-06T17:26:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2011-07-08T14:58:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2011-08-31T15:44:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.