TJRS — 01426920420088210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2329727ecbd878e9a7b9045a4f9bac1f03bd0f772f355753127c3f2f84135233
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-25 a 2020-01-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-22
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2019-03-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-06-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-05-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-05-31
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-09-25T09:46:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-02-13T16:26:54.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2012-04-17T09:22:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-05-09T13:56:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-05-22T17:38:23.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2009-01-08T16:40:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-01-13T14:05:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-01-27T15:03:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-02-18T17:49:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-02-19T16:58:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-17T11:14:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-23T11:12:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-26T15:36:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-31T14:46:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-04-01T18:04:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-06-08T17:08:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-13T10:57:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-20T11:07:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-04T16:23:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-07-05T16:54:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-06T17:26:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-08T14:58:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-31T15:44:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 10025696920088260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Santa Maria / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJMG — 00156183720128130386 — Recurso Especial · 2019-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Santa Maria / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00144622320118130556 — Recurso Especial · 2018-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Santa Maria / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00236640720118260477 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Santa Maria / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PRAIA GRANDE
- TJSP — 00102294820118260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Santa Maria / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJAL — 07005625720188020049 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Santa Maria / Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal de Penedo
- TJAC — 00008549420138010014 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Santa Maria / Vara Criminal
- TJRS — 50036506320208210048 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Santa Maria / Vara Criminal da Comarca de Farroupilha