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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RO 06000092020226220001

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 1ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f037205c5519708e7395cc5daaaa2eac7af70345344037b34acaf9297742cdb8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-05-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-07-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-07-11 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2023-07-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-07-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2023-07-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2023-07-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2023-07-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2023-07-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2023-07-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2023-07-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2023-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2023-08-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2023-08-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2023-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-24 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-17 a 2023-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-01
Definitivo (TPU 246)
2023-08-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-01
Documento (TPU 581)
2023-07-25
Documento (TPU 581)
2023-07-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-21
Petição (TPU 85)
2023-07-20
Documento (TPU 581)
2023-07-18
Publicação (TPU 92)
2023-07-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-17T18:43:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-05-23T12:23:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-05-25T18:35:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-07-10T15:44:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-07-13T22:26:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-07-14T11:56:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-07-21T16:57:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-07-05T11:35:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2023-07-05T11:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-07-05T11:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-07-05T11:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-07-06T03:38:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-07-06T03:38:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-07-06T11:34:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-07-11T14:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2023-07-11T14:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-07-11T14:03:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-07-11T14:03:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-07-11T14:42:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-07-11T14:48:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-07-11T15:01:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-07-11T15:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-07-11T16:08:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-07-11T16:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-07-17T15:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-07-17T15:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-07-17T15:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-07-18T03:59:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-07-18T03:59:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-07-20T17:02:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  31. 2023-07-22T05:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-07-22T05:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-07-22T05:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  34. 2023-07-24T09:13:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  35. 2023-07-25T14:12:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-08-01T13:55:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2022-05-27T10:00:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2022-05-27T10:01:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-07-17T15:32:52.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-07-17T15:32:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.