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TRE-BA — 06000440620246050155

Classe: Petição CívelOrgao: 155 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91086fba70ba29d0573711e71e65434a79ae619cda36bf4c9a931696bb4c6267

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-04 a 2024-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-26: Definitivo (TPU 246)
2024-11-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-25: Documento (TPU 581)
2024-11-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-11-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-04T12:24:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-05T09:08:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-07T08:51:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-07T12:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-04T15:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T17:59:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-06T10:37:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-06T10:50:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-11T16:22:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T14:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-07T12:27:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T11:27:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T14:19:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-04T15:18:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-04T15:41:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T10:38:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T10:56:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T11:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-05T11:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-05T11:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-06T17:09:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T14:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-16T16:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-16T16:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-11-16T16:58:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-25T18:35:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-26T14:44:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-08-04T12:24:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-08-06T16:34:49.000Z — Liminar (TPU 792)

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2024-08-07T12:22:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-08-13T11:21:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T11:21:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-10-04T23:48:46.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 15162)
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2024-10-05T10:33:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-10-05T11:07:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
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2024-10-07T02:34:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-07T02:34:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-14T13:17:07.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-11-16T16:57:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```
2024-11-16T16:58:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30634",
    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00000366020166140106 — Petição Cível · 2016-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Órgão julgador: 155 º CARTÓRIO ELEITORAL / 106ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003106920166210125 — Representação · 2016-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 155 º CARTÓRIO ELEITORAL / 125 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002728720166210115 — Representação · 2016-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 155 º CARTÓRIO ELEITORAL / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002619220126210149 — Representação · 2012-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 155 º CARTÓRIO ELEITORAL / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00003408120166120052 — Petição Cível · 2016-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 155 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-SC — 00003107320166240032 — Representação · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 155 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002600920166100009 — Representação · 2016-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 155 º CARTÓRIO ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00005627920126100073 — Representação · 2012-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 155 º CARTÓRIO ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL