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Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) — Alistamento Eleitoral - Exclusão — TRE-MG 06000096720196130068

Classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)Orgao: 68ª Zona Eleitoral - CarandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee6005a3d086b3c063e7d6ba05c73cdbf524e0d457cced13592dd8f358c04bdb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-03-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2020-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-05-20 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2020-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-05-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2020-05-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-05-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-05-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2020-05-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2020-05-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2020-06-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-06-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2020-06-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2020-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2021-05-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-22 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Exclusão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-05 a 2021-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-03
Documento (TPU 581)
2020-06-22
Definitivo (TPU 246)
2020-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-27
Publicação (TPU 92)
2020-05-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-25
Petição (TPU 85)
2020-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Exclusão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-05T16:12:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  2. 2019-12-05T17:26:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  3. 2020-02-05T13:11:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  4. 2020-05-08T15:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
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  5. 2020-05-22T10:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
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  6. 2019-12-16T14:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  7. 2019-12-16T14:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
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  8. 2019-12-17T00:01:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  9. 2019-12-17T00:01:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  10. 2020-02-04T00:07:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  11. 2020-03-03T13:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  12. 2020-03-21T00:21:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  13. 2020-05-25T14:14:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  14. 2020-05-25T14:14:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  15. 2020-05-25T14:14:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  16. 2020-05-25T14:14:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  17. 2020-05-25T15:25:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  18. 2020-05-27T22:34:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  19. 2020-05-27T22:34:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  20. 2020-06-20T02:24:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  21. 2020-06-20T02:24:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  22. 2020-06-22T09:43:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  23. 2021-05-03T09:03:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  24. 2019-12-05T16:12:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  25. 2019-12-12T11:49:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  26. 2019-12-12T11:49:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  27. 2020-03-03T13:10:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  28. 2020-05-20T16:54:16.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  29. 2020-05-22T17:29:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  30. 2020-06-22T13:51:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  31. 2020-06-22T13:51:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.