Wiki Jurídica

TSE — 06000146420206160038

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70bd90fa75d7d0dd20d9be724b3cc08d3faa7e256b94d134a71adf780a6b8fa0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-31 a 2020-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-06
Definitivo (TPU 246)
2020-03-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-19
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-02-19
Recebimento (TPU 132)
2020-02-19
Documento (TPU 581)
2020-02-16
Conclusão (TPU 51)
2020-02-10
Recebimento (TPU 132)
2020-02-10
Documento (TPU 581)
2020-02-03
Petição (TPU 85)
2020-02-03
Petição (TPU 85)
2020-01-31
Recebimento (TPU 132)
2020-01-31
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-03T15:25:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-02-10T14:39:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-02-19T18:32:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-01-31T19:08:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-01-31T19:08:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-02-03T15:25:49.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-02-10T14:39:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-02-16T21:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-02-19T16:11:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-02-19T16:51:34.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2020-03-06T11:43:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-03-06T11:43:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.