Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00090077320155140002

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTESGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e952f3ff438ecd97a4f5a4d65c2aaf80137bf760ffb48a1241270672530485f4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2015-08-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-09-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-09-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-06-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-08-29 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2017-05-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2017-06-05 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2017-06-27 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2017-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2017-08-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2017-10-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2017-11-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2017-11-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2017-11-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2017-11-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2017-12-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2017-12-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2017-06-05 relativo a «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-12-12 no assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-12 a 2017-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-12-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-17
Confirmada (TPU 12266)
2017-11-10
Publicação (TPU 92)
2017-11-09
Publicação (TPU 92)
2017-11-06
Não-Provimento (TPU 239)
2017-10-26
Confirmada (TPU 12266)
2017-10-25
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-10-24
Publicação (TPU 92)
2017-10-18
Remessa (TPU 123)
2017-08-01
Conclusão (TPU 51)
2017-07-25
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-30T23:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  2. 2016-08-29T09:02:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  3. 2017-06-27T15:47:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  4. 2015-08-13T10:42:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2015-09-09T12:08:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2015-09-18T10:56:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2015-09-18T13:11:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2016-06-29T19:57:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2016-07-26T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2016-07-27T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2016-08-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2016-09-23T13:43:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2016-10-26T14:33:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2017-05-31T10:46:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2017-06-06T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2017-07-11T16:14:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2017-07-20T16:48:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2017-07-25T11:19:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2017-08-01T08:37:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  20. 2017-10-18T15:02:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2017-10-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2017-10-25T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2017-11-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2017-12-12T14:22:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2017-11-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2015-08-12T20:48:54.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2016-08-03T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2015-09-10T08:52:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-09-16T18:58:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-07-27T14:15:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2016-08-12T14:53:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2016-09-27T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2016-09-28T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2017-03-09T18:54:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-06-09T15:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2017-10-26T13:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2017-11-17T16:11:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2017-12-12T14:22:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2017-06-05T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  40. 2016-08-04T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.