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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJRS 50042400620218210048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de FarroupilhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7295a374a88820be2f26f6729658832f3962b0378844d8ecffcc133c8f5b66c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2021-10-13 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2021-10-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2021-10-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2022-01-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-03-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-04-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2022-04-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2022-04-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2022-08-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2022-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2022-08-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2023-01-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2023-01-30 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2023-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2023-01-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2023-01-31 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:14:25.860599429Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210702000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d7295a374a88820be2f26f6729658832f3962b0378844d8ecffcc133c8f5b66c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-02 a 2023-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-31
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-31
Petição (TPU 85)
2023-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-30
Conclusão (TPU 51)
2022-09-02
Petição (TPU 85)
2022-08-29
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-19
Documento (TPU 581)
2022-08-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-06
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-06
Petição (TPU 85)
2022-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-31T14:06:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2023-01-30T16:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2022-09-02T08:59:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2022-04-06T17:34:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2022-03-18T01:12:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2022-01-26T17:21:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2021-10-13T17:10:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  8. 2021-07-02T16:39:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2021-10-15T15:40:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2021-10-15T15:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2023-01-31T14:06:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2023-01-30T17:40:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2023-01-30T17:40:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2022-08-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2022-08-19T17:06:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2022-08-19T17:00:22.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2022-04-06T17:34:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2022-04-05T18:41:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2022-04-05T18:41:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-03-18T01:12:04.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2021-07-15T15:03:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-08-16T16:13:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2021-08-17T13:43:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-08-17T14:26:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-08-30T14:24:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-10-19T14:24:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-10-19T17:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2022-03-19T03:40:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.