TRF2 — 00094618020144025151
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20baf0f56f2e46b1c331607be17f661a04f63bd3adb02f73ad24ea55b35dba32
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-26 a 2021-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-26
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-01-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-21
- Remessa (TPU 123)
- 2020-07-07
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-02-14
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-01-26
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-08-02
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-07-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-14
- Remessa (TPU 123)
- 2019-04-04
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-07-11
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concessão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-26T15:33:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-05-14T14:11:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2020-09-21T16:55:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-03-16T12:44:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-04-02T11:58:35.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2018-07-11T14:03:12.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-04-04T13:28:30.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-07-10T13:02:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-02T02:40:02.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-01-26T23:49:45.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-02-14T15:11:36.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-07-07T08:52:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-01-21T17:21:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-26T18:55:38.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-02-17T14:40:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006109720138150331 — Mandado de Segurança Cível · 2013-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TRF1 — 00002270820124013200 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 01ª - Manaus
- TJPB — 00005991520068150331 — Procedimento Comum Cível · 2006-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJPB — 00005973020158150331 — Procedimento Comum Cível · 2015-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TRF2 — 50491607020194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50507427120204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50491693220194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJMG — 57842751520208130000 — Recurso Especial · 2021-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / Primeira Vice-Presidência