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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PB 06000073820266150055

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebcfd9a2d84f09c12127b87f66ff5d5457fe40a184ae54cf11d0c0252531c3f3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-05-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-07-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-07-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2026-07-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2026-07-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2026-07-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2026-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2026-07-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2026-07-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2026-07-23 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2026-07-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2026-07-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2026-07-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2026-07-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2026-08-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2026-08-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2026-08-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-08-04 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-18 a 2026-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-04
Definitivo (TPU 246)
2026-08-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-29
Petição (TPU 85)
2026-07-24
Publicação (TPU 92)
2026-07-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-23
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2026-07-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-18T14:22:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
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  }
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  2. 2026-05-25T13:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
  }
}
  3. 2026-07-15T11:50:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
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  4. 2026-07-23T08:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
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  5. 2026-05-25T12:57:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14286",
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  6. 2026-05-26T21:17:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
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  7. 2026-06-16T09:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
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  8. 2026-06-16T09:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
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  9. 2026-06-16T09:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
  }
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  10. 2026-06-16T12:20:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
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  11. 2026-06-17T00:02:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
  }
}
  12. 2026-06-26T00:32:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
  }
}
  13. 2026-06-30T23:31:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
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}
  14. 2026-07-01T14:16:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
  }
}
  15. 2026-07-01T15:30:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
  }
}
  16. 2026-07-01T16:01:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
  }
}
  17. 2026-07-01T16:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
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  18. 2026-07-14T11:51:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
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  19. 2026-07-15T12:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
  }
}
  20. 2026-07-15T12:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
  }
}
  21. 2026-07-16T12:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
  }
}
  22. 2026-07-17T00:02:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
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  23. 2026-07-21T03:35:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
  }
}
  24. 2026-07-23T00:30:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
  }
}
  25. 2026-07-23T00:32:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
  }
}
  26. 2026-07-23T00:32:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
  }
}
  27. 2026-07-23T08:36:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
  }
}
  28. 2026-07-23T12:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
  }
}
  29. 2026-07-23T12:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
  }
}
  30. 2026-07-23T12:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
  }
}
  31. 2026-07-23T13:15:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
  }
}
  32. 2026-07-24T00:07:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
  }
}
  33. 2026-07-29T15:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
  }
}
  34. 2026-07-30T00:31:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
  }
}
  35. 2026-07-30T00:32:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
  }
}
  36. 2026-07-30T00:32:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
  }
}
  37. 2026-08-04T10:17:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
  }
}
  38. 2026-05-18T14:22:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
  }
}
  39. 2026-06-15T12:17:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
  }
}
  40. 2026-06-15T12:17:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.