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TJPI — 00001731920208180043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPESGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bbb0087801fc7af7393b0b8354e10ca49c25d30cded59d6f9b0738aab843487

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-22 a 2024-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-02: Definitivo (TPU 246)
2024-05-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-02: Definitivo (TPU 246)
2024-05-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-11: Petição (TPU 85)
2024-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-12: Prescrição (TPU 11878)
2024-02-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-26: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2022-09-06: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-22T12:29:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-22T12:40:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-22T12:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T12:42:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T12:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-26T10:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-11T14:29:42.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-01-20T09:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T13:06:17.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-05T12:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-08T12:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2021-04-19T09:29:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-03T14:10:41.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 185
    }
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  }
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2021-09-24T17:28:22.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
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    },
    {
      "codigo": 16,
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      "nome": "instrução",
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2021-10-19T08:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-10-19T08:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
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2021-10-20T11:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2021-10-29T12:16:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-06T16:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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  }
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2022-09-06T16:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    "codigo": "11286",
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  }
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2024-02-12T21:46:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11286",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES"
  }
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2024-02-12T21:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11286",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES"
  }
}

2024-03-11T11:18:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11286",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES"
  }
}

2024-05-02T13:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2020-07-27T10:03:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-26T11:29:13.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11286",
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  }
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2024-03-10T04:45:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11286",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES"
  }
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2024-05-02T13:12:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11286",
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2020-07-22T12:29:57.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11286",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES"
  }
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2020-09-17T11:15:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11286",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES"
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2020-09-22T11:53:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES"
  }
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2020-12-01T12:59:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11286",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES"
  }
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2021-01-20T09:28:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-03-05T12:58:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11286",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES"
  }
}

2021-04-20T13:48:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11286",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES"
  }
}

2021-09-13T10:00:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11286",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES"
  }
}

2024-02-12T21:46:21.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11286",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES"
  }
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2024-05-02T13:14:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-05-02T13:14:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11286",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES"
  }
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2024-05-02T13:14:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11286",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002291820198120055 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
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TJMT — 00003385320168110091 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
TJPR — 00000172020158160089 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES / IBAITI - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJGO — 00198109120208090079 — Inquérito Policial · 2020-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
STJ — 00004319820248160122 — Agravo em Recurso Especial · 2025-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES / PRESIDÃNCIA
TJSP — 00138964020158260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJSP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES / 05 CRIMINAL DE CAMPINAS
TJPE — 00000285720168171230 — Termo Circunstanciado · 2016-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
TJPI — 00001737920188180078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ