Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização — TRT2 00004808320145020073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98bd42301f785981bb6d1435cb98dec75048fd5292db90e6d1c0fd3405b9d37b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 132 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Intimação / Notificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-03-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/107 - 2023-05-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2023-06-15 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2023-08-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2023-09-11 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/120 - 2023-10-02 — Petição; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2023-10-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2023-10-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2023-11-22 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/124 - 2025-11-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2025-12-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2026-03-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2026-03-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2026-03-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2026-03-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2026-05-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2026-05-22 — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/131
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-20 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-09-11 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/120 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-11-22 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/124
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:44:03.148000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140306000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-03-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 98bd42301f785981bb6d1435cb98dec75048fd5292db90e6d1c0fd3405b9d37b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-06 a 2026-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-22
- Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
- 2026-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-09
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-31
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização | Intimação / Notificação | Liberação/Entrega das Guias | Base de Cálculo | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | indenização Adicional | Honorários Advocatícios | Seguro Desemprego | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Citação
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 10939
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13882
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13997
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-03-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29972", "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-18T23:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29972", "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-18T23:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29972", "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-18T23:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29972", "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-11T01:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29972", "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-11T11:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29972", "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-12T00:35:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29972", "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-12T00:35:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29972", "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-20T00:52:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29972", "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-24T18:45:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29972", "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-26T04:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29972", "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-26T11:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29972", "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-26T12:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29972", "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-27T00:30:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29972", "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-27T00:30:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29972", "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-07-07T00:53:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29972", "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-20T01:17:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29972", "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-19T00:45:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29972", "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-24T17:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29972", "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-26T01:26:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29972", "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-26T01:26:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29972", "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-03-13T00:47:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29972", "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-03-17T17:49:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29972", "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-03-17T18:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29972", "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-03-17T18:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29972", "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-03-18T11:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29972", "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-03-20T02:14:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29972", "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-03-20T02:14:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29972", "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-03-20T02:14:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29972", "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-03-20T02:14:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29972", "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-10T00:54:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29972", "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-10T00:54:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29972", "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-13T00:50:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29972", "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-13T15:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29972", "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-13T15:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29972", "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-13T15:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29972", "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-13T16:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29972", "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-14T01:31:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29972", "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-14T01:31:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29972", "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-14T01:31:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29972", "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00001519420155020054 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-27 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 73ª Vara do Trabalho de São Paulo / 54ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006353520155020014 — Execução de Termo de Conciliação de CCP · 2015-03-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução de Termo de Conciliação de CCP
- Órgão julgador: 73ª Vara do Trabalho de São Paulo / 14ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00000688320145230101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 73ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- TRT2 — 00005235620155020082 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 73ª Vara do Trabalho de São Paulo / 82ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TJES — 00001909820138080004 — Execução Fiscal · 2013-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJES
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 73ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA - ANCHIETA
- TRT3 — 00001519320155030013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 73ª Vara do Trabalho de São Paulo / 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TJSE — 00098319720038250001 — Habilitação de Crédito · 2003-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJSE
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: 73ª Vara do Trabalho de São Paulo / 19 ª VARA CÍVEL
- TRT4 — 00006092620105040121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 73ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004808320145020073 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização | Intimação / Notificação | Liberação/Entrega das Guias | Base de Cálculo | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | indenização Adicional | Honorários Advocatícios | Seguro Desemprego | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Citação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “73ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 132 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)”, em 2026-05-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
98bd42301f785981bb6d1435cb98dec75048fd5292db90e6d1c0fd3405b9d37b. SHA-256 do comentário:de6a8bc8880f1f56ac9e6ec83bce69c773e861e15c13228f369f29ada8f40ef9.