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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00032936120198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed23827492a7c1001877a39888d7499ce8100f6be5a441b11099c243f165de52

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-09-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-04-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-06-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2023-02-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2023-02-01 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2023-02-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2023-03-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-03-13 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2023-03-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2023-03-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2023-03-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2023-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2023-04-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:46:56.419333842Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-01-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ed23827492a7c1001877a39888d7499ce8100f6be5a441b11099c243f165de52

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-31 a 2023-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-03
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-28
Definitivo (TPU 246)
2023-03-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-28
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-13
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-03-13
Conclusão (TPU 51)
2023-02-01
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-01
Petição (TPU 85)
2022-12-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-31T15:40:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-01T13:22:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-02-01T13:22:58.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-07-21T15:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-09-01T17:51:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-03-18T14:10:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-04-22T12:20:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-06-07T12:31:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-06-28T16:17:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2021-11-19T08:01:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2021-11-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2023-02-01T18:30:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2023-03-13T03:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  14. 2019-02-13T12:54:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-02-13T13:56:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-05-06T14:47:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-05-06T14:47:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2019-09-16T19:12:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2020-07-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2020-09-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2020-10-14T18:43:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2020-10-15T13:04:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2021-03-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-03-22T20:07:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2021-03-23T11:31:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2021-04-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2021-06-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2021-06-28T16:17:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2022-12-23T11:33:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2023-02-01T16:04:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2023-02-01T16:28:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2023-02-01T16:28:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2023-03-13T03:21:07.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  34. 2023-03-28T00:24:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2023-03-28T00:24:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2023-03-28T00:24:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2023-03-28T00:24:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2023-04-03T00:24:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.