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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assédio Moral — TRT2 00004787420145020086

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 86ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51e59427deb6ad4b315ffe36b0a6c192c6fd1ba641fc17c39f012f3efa536a59

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: 51e59427deb6ad4b315ffe36b0a6c192c6fd1ba641fc17c39f012f3efa536a59
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2017-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2017-07-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2017-07-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2018-03-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2018-07-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2018-07-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2018-07-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2018-11-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2018-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2019-11-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2019-11-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2019-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2019-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2019-11-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2019-11-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assédio Moral» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-07-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-11-07 para o assunto oficial «Assédio Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-27 a 2020-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-02
Definitivo (TPU 246)
2019-11-15
Publicação (TPU 92)
2019-11-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-13
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-07
Desarquivamento (TPU 893)
2019-11-07
Conclusão (TPU 51)
2018-12-07
Definitivo (TPU 246)
2018-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-07-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-07-12
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assédio Moral | Aplicabilidade | Contribuição Sindical | Adicional de Insalubridade | Intervalo Intrajornada | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Divisor | Pré-contratação | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Lixo Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29985",
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  }
}
  2. 2017-04-21T00:58:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29985",
    "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  3. 2017-04-21T00:58:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29985",
    "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  4. 2017-05-06T00:24:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29985",
    "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  5. 2017-05-09T03:02:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "29985",
    "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  6. 2017-05-09T03:02:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29985",
    "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  7. 2017-05-20T00:37:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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  8. 2017-05-26T15:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29985",
    "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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  9. 2017-06-13T02:24:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2017-06-13T02:24:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2017-07-01T01:12:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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  12. 2017-07-06T14:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "codigo": "29985",
    "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2017-07-12T01:34:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2017-07-12T01:34:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29985",
    "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  15. 2017-07-25T00:53:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29985",
    "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2017-07-25T00:53:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29985",
    "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  17. 2018-03-02T16:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29985",
    "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2018-07-12T14:19:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29985",
    "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2018-07-12T14:19:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29985",
    "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2018-07-25T02:44:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29985",
    "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2018-11-29T18:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29985",
    "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2019-11-07T13:46:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29985",
    "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2019-11-15T00:36:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29985",
    "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2019-11-15T00:36:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29985",
    "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  25. 2017-04-20T13:13:13.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29985",
    "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2017-05-29T13:04:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29985",
    "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2017-07-06T14:06:11.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29985",
    "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2017-07-07T11:43:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29985",
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  }
}
  29. 2018-12-07T16:01:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29985",
    "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2019-11-07T13:46:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29985",
    "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2019-11-07T23:10:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29985",
    "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2019-11-13T18:50:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29985",
    "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2020-03-02T17:12:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29985",
    "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.