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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 06001075020226060033

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88afa7e6cba97fc84a7e32e7c3987468d0c7c2f9e6589577a0ce45e068259b8b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-04-20 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2023-04-27 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2023-05-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2023-05-11 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  11. 2023-05-11 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  12. 2023-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2023-05-17 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  14. 2023-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2023-06-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  16. 2023-06-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  17. 2023-06-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  18. 2023-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-05 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T18:27:26.065000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20221122152504
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-11-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 88afa7e6cba97fc84a7e32e7c3987468d0c7c2f9e6589577a0ce45e068259b8b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-05
Definitivo (TPU 246)
2023-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-06-05
Documento (TPU 581)
2023-06-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-05
Conclusão (TPU 51)
2023-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-30
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T15:25:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  2. 2022-11-29T14:22:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  3. 2023-02-14T09:22:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  4. 2023-02-28T18:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  5. 2023-02-28T18:45:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  6. 2023-03-07T13:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  7. 2023-05-11T12:11:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  8. 2023-05-17T13:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  9. 2023-06-05T13:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  10. 2023-02-10T13:09:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  11. 2023-02-10T13:14:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  12. 2023-02-13T13:56:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  13. 2023-02-14T11:43:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  14. 2023-03-13T12:55:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  15. 2023-03-13T13:34:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  16. 2023-04-17T11:21:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  17. 2023-04-17T11:23:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  18. 2023-04-17T11:23:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  19. 2023-04-18T02:32:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  20. 2023-04-18T02:32:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  21. 2023-04-20T11:00:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  22. 2023-04-20T11:20:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  23. 2023-04-20T11:20:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  24. 2023-04-20T11:20:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  25. 2023-04-21T18:38:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  26. 2023-04-25T08:39:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  27. 2023-04-25T13:59:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  28. 2023-04-25T14:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  29. 2023-04-25T14:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  30. 2023-04-25T14:03:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  31. 2023-04-25T14:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  32. 2023-04-25T14:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  33. 2023-04-25T14:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  34. 2023-04-26T06:51:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  35. 2023-04-26T06:51:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  36. 2023-04-26T06:51:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  37. 2023-04-27T01:19:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  38. 2023-04-27T01:19:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  39. 2023-04-27T01:19:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  40. 2023-04-27T01:19:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.