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TJSC — 09000493220198240058

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Terceira Vara da Comarca de S�o Bento do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84dd9142c53f78e71ab1837e58ca9c5360f3bb7214573fb6dfad3d067f12e354

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-15 a 2020-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-10
Definitivo (TPU 246)
2020-02-10
Documento (TPU 581)
2019-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-28
Documento (TPU 581)
2019-04-22
(TPU )
2019-04-16
(TPU )
2019-03-08
(TPU )
2019-03-07
Documento (TPU 581)
2019-02-15
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-22T17:08:35.000Z — (TPU )
  2. 2019-04-16T14:38:22.000Z — (TPU )
  3. 2019-03-08T13:37:35.000Z — (TPU )
  4. 2019-02-15T16:22:09.000Z — (TPU )
  5. 2020-02-10T14:26:22.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-02-10T14:26:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2019-11-12T05:26:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2019-10-28T13:52:14.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-03-07T18:20:49.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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