TJSE — 00000879220158250022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 290600770c4940d3dcb0226a2197e0d1fa546c6f5a77eeb217c5e86e84daafe7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-06 a 2016-10-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-25
- (TPU )
- 2016-03-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-09-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-04
- Documento (TPU 581)
- 2015-09-03
- (TPU )
- 2015-08-31
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-14
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2015-08-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-06
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Flora | Poluição
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-05-07T13:56:13.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2016-10-25T09:31:53.000Z — (TPU )
- 2015-09-03T10:32:46.000Z — (TPU )
- 2015-07-28T14:07:55.000Z — (TPU )
- 2015-07-27T14:11:56.000Z — (TPU )
- 2015-04-28T10:29:39.000Z — (TPU )
- 2015-04-28T10:28:13.000Z — (TPU )
- 2015-04-06T12:43:44.000Z — (TPU )
- 2016-03-16T13:51:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-02T09:45:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-16T12:30:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-09-04T12:00:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-09-04T11:59:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-31T11:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-31T11:25:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-14T09:49:58.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2015-08-12T13:24:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-06T11:24:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-03T10:42:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-31T11:46:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-27T14:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-27T14:07:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-22T11:36:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-05-07T13:57:02.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78789", "nome": "Malhada dos Bois/Comarca de Cedro de São João" } } - 2015-05-06T10:34:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-05-06T10:21:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-04-27T14:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-27T14:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-17T12:23:50.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-04-17T12:23:01.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-04-13T13:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-10T12:04:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-06T13:41:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-06T12:44:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-06T12:40:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08012139220248230020 — Petição Criminal · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Criminal
- Órgão julgador: 0 MALHADA DOS BOIS / VARA CRIMINAL
- TJRR — 08012269120248230020 — Execução da Pena · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: 0 MALHADA DOS BOIS / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJRR — 08012094320258230045 — Execução da Pena · 2025-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: 0 MALHADA DOS BOIS / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJGO — 00183445520098090012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 0 MALHADA DOS BOIS / 4ª Vara Criminal
- TJES — 00001435620168080025 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 0 MALHADA DOS BOIS / VARA ÚNICA - ITAGUACU
- TJES — 00001427120168080025 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 0 MALHADA DOS BOIS / VARA ÚNICA - ITAGUACU
- TJMT — 00003079420158110082 — Crimes Ambientais · 2015-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: 0 MALHADA DOS BOIS / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJES — 00001418620168080025 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 0 MALHADA DOS BOIS / VARA ÚNICA - ITAGUACU