TJSE — 00000879220158250022

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 0 MALHADA DOS BOISGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 290600770c4940d3dcb0226a2197e0d1fa546c6f5a77eeb217c5e86e84daafe7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-06 a 2016-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-25
(TPU )
2016-03-16
Definitivo (TPU 246)
2015-12-02
Definitivo (TPU 246)
2015-10-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-04
Recebimento (TPU 132)
2015-09-04
Documento (TPU 581)
2015-09-03
(TPU )
2015-08-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-14
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2015-08-12
Conclusão (TPU 51)
2015-08-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora | Poluição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-07T13:56:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2016-10-25T09:31:53.000Z — (TPU )
  3. 2015-09-03T10:32:46.000Z — (TPU )
  4. 2015-07-28T14:07:55.000Z — (TPU )
  5. 2015-07-27T14:11:56.000Z — (TPU )
  6. 2015-04-28T10:29:39.000Z — (TPU )
  7. 2015-04-28T10:28:13.000Z — (TPU )
  8. 2015-04-06T12:43:44.000Z — (TPU )
  9. 2016-03-16T13:51:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-12-02T09:45:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-10-16T12:30:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-09-04T12:00:38.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2015-09-04T11:59:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-08-31T11:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-08-31T11:25:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-08-14T09:49:58.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  17. 2015-08-12T13:24:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-08-06T11:24:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-08-03T10:42:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-07-31T11:46:10.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-07-27T14:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-07-27T14:07:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-06-22T11:36:37.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-05-07T13:57:02.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78789",
        "nome": "Malhada dos Bois/Comarca de Cedro de São João"
      }
    }
  25. 2015-05-06T10:34:54.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-05-06T10:21:27.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-04-27T14:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-04-27T14:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-04-17T12:23:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2015-04-17T12:23:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-04-13T13:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-04-10T12:04:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-04-06T13:41:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-04-06T12:44:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2015-04-06T12:40:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.