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TRE-PB — 00000857520196150007

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7812af5cd55d78be8257abd1a7b840e003c989b4e660ee2b12900cf3b902b51

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-02 a 2023-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-13: Definitivo (TPU 246)
2023-07-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-13: Documento (TPU 581)
2023-07-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-28: Publicação (TPU 92)
2023-06-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-02T12:56:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-17T18:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T10:43:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-10T10:30:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-22T11:31:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-24T15:27:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-04-21T12:58:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-21T11:40:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-06-09T12:46:21.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-01-24T12:05:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-01-24T12:17:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-06-27T12:08:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T12:17:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T12:17:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T12:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T02:40:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-28T02:40:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T03:50:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T03:50:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T03:50:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T03:23:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T09:29:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T12:19:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-02T12:56:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2019-10-02T13:13:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-02T13:13:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-17T18:30:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-18T14:29:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-01-17T12:15:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-01-21T10:56:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-04T14:10:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-03-23T12:32:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-03-23T12:32:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-25T09:47:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-04-22T10:00:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-22T10:12:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-04-22T10:12:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-22T10:12:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-04-22T10:12:42.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000333620236090046 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
TSE — 06000433420256050107 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / GABINETE JURISTA 1
TRE-BA — 06000465220246050065 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000332620246090038 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
TRE-SP — 06000242220246260384 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA
TRE-CE — 06001130720236060006 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
TRE-RJ — 06000781720236190093 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ
TRE-SP — 06000244220246260054 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA