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Prestação de Contas — TRE-MT 00000825420186110044

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 44ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a57550ee02879517ec7b38c3bbea26ae6af905b501d7d6012cbbba6a1ba907b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000825420186110044 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “44ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-01-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5a57550ee02879517ec7b38c3bbea26ae6af905b501d7d6012cbbba6a1ba907b. SHA-256 do comentário: b9a90380377751e5b443da54dca984e9e37249f8c898d11b2f2bf3efa66d59f9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-09-10 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2018-09-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2018-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2018-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2018-09-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2018-09-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2018-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2018-12-17 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-03-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-04-10 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2019-04-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-01-10 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2020-01-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-01-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:42.753501070Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-09-10T17:48:40.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5a57550ee02879517ec7b38c3bbea26ae6af905b501d7d6012cbbba6a1ba907b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-10 a 2020-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-10
Definitivo (TPU 246)
2020-01-10
Desarquivamento (TPU 893)
2020-01-10
Registro Processual (TPU 12296)
2019-04-10
Definitivo (TPU 246)
2019-04-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-10
Documento (TPU 581)
2019-03-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-12-17
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2018-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-09-21
Documento (TPU 581)
2018-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-10T17:48:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-09-21T13:17:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-04-10T09:45:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  4. 2020-01-10T09:44:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2018-09-24T14:04:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2019-03-26T12:17:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2018-09-10T17:12:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2018-09-10T17:26:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2018-09-17T13:15:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2018-09-17T13:17:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2018-10-04T16:33:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2018-12-17T13:49:08.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  13. 2019-04-10T08:31:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-04-10T12:46:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2020-01-10T09:08:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  16. 2020-01-10T09:44:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.