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TJMS — 00002087020208120002

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 3ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbc847795017819da225394b35ccd565066736579908473aac207dab0312015d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-15 a 2021-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-24: Definitivo (TPU 246)
2021-02-24: Documento (TPU 581)
2021-02-24: Documento (TPU 581)
2021-01-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-15: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-07: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-07: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-02: Recebimento (TPU 132)
2020-09-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-02: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perturbação da tranquilidade | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-15T14:28:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-06-17T14:00:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
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    }
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    "codigo": "16397",
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2020-07-13T18:07:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-02T12:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2020-09-02T12:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-02T16:12:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2020-09-07T10:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
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2020-09-07T10:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
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2021-01-15T08:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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  }
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2021-02-24T18:34:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-02-24T18:34:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2021-05-10T16:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
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2020-09-02T12:00:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
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2020-01-15T17:24:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3ª Vara Criminal"
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2020-07-13T18:07:47.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
```
2020-07-13T19:11:56.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
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```
2020-07-13T19:11:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
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2020-09-02T12:05:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
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2020-09-02T12:06:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
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2020-09-02T16:12:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
```
2020-10-30T17:24:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
```
2021-01-21T14:31:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
```

2021-02-24T18:35:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002096520168120044 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / Vara Única
TJMS — 00002096120178120034 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / Vara Única
TJGO — 00186442720208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJMS — 00002059620148120044 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / Vara Única
TJPI — 00001768120198180051 — Termo Circunstanciado · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
TJDFT — 00189622520168070007 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / 3? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
TJGO — 00185793220208090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJGO — 00186425720208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher