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Recurso Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — TRE-AL 06001393220246020054

Classe: Recurso EleitoralÓrgão: 0 Relatoria Jurista 2Grau: G2Data de ajuizamento: 2024-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e06346b4474d3fc0b29223d3d0062e3fc0721c2868b467d31ff31c0324269d73

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2024-09-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2024-09-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2024-10-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-10-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2024-10-17 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2024-10-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2024-10-17 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2024-10-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2024-10-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2024-10-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2024-10-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2024-10-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2024-10-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2024-10-17 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-05T01:40:58.458000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240927130255
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e06346b4474d3fc0b29223d3d0062e3fc0721c2868b467d31ff31c0324269d73

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-27 a 2024-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-18
Documento (TPU 581)
2024-10-17
Em Secretaria (TPU 12268)
2024-10-17
Recebimento (TPU 981)
2024-10-17
Perda do objeto (TPU 12325)
2024-10-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-27T13:02:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80144",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 2"
  }
}
  2. 2024-09-27T16:25:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80144",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 2"
  }
}
  3. 2024-09-29T13:39:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80144",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 2"
  }
}
  4. 2024-09-29T13:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80144",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 2"
  }
}
  5. 2024-09-27T16:38:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80144",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 2"
  }
}
  6. 2024-09-28T21:04:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80144",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 2"
  }
}
  7. 2024-10-17T15:26:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80144",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 2"
  }
}
  8. 2024-10-17T15:26:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80144",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 2"
  }
}
  9. 2024-10-18T14:07:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80144",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 2"
  }
}
  10. 2024-10-21T02:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80144",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 2"
  }
}
  11. 2024-10-21T02:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80144",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 2"
  }
}
  12. 2024-10-21T02:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80144",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 2"
  }
}
  13. 2024-10-21T02:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80144",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 2"
  }
}
  14. 2024-10-21T02:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80144",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 2"
  }
}
  15. 2024-09-29T13:39:49.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80144",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 2"
  }
}
  16. 2024-10-17T12:15:51.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80144",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 2"
  }
}
  17. 2024-10-17T12:15:56.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80144",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 2"
  }
}
  18. 2024-10-17T15:26:37.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80144",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 2"
  }
}
  19. 2024-10-22T17:18:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80144",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 2"
  }
}
  20. 2024-10-23T14:17:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80144",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 2"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.