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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000234920256260304

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRAGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f05165ce40ed49fb0f0896c73cef84356d78dbfbeaf472b6a597a11e268d5991

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-21 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-01-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-03-11 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  7. 2026-05-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  8. 2026-05-18 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  9. 2026-05-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  10. 2026-05-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  11. 2026-05-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  12. 2026-05-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  13. 2026-05-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  14. 2026-05-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  15. 2026-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  16. 2026-05-25 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  17. 2026-05-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  18. 2026-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-05-11 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-20T09:17:08.307000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250701112102
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f05165ce40ed49fb0f0896c73cef84356d78dbfbeaf472b6a597a11e268d5991

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-01 a 2026-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-25
Definitivo (TPU 246)
2026-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-25
Reativação (TPU 849)
2026-05-25
Definitivo (TPU 246)
2026-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-25
Documento (TPU 581)
2026-05-25
Documento (TPU 581)
2026-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-20
Documento (TPU 581)
2026-05-20
Publicação (TPU 92)
2026-05-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-01T11:21:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  2. 2025-09-24T18:41:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  3. 2026-01-21T16:51:28.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  4. 2026-01-22T11:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  5. 2026-02-10T14:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  6. 2025-09-19T19:37:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  7. 2025-10-09T15:44:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  8. 2025-10-15T14:31:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  9. 2025-11-07T14:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  10. 2025-11-07T14:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  11. 2025-11-07T14:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  12. 2025-11-15T02:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  13. 2025-11-27T14:36:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  14. 2025-12-01T16:35:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  15. 2025-12-03T18:27:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  16. 2025-12-12T16:38:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  17. 2025-12-17T17:54:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  18. 2025-12-19T14:35:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  19. 2025-12-19T17:19:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  20. 2025-12-19T19:22:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  21. 2026-01-12T14:43:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  22. 2026-01-16T16:13:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  23. 2026-01-16T16:19:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  24. 2026-01-16T17:26:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  25. 2026-01-16T18:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  26. 2026-01-16T18:02:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  27. 2026-01-16T20:38:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  28. 2026-01-16T20:38:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  29. 2026-01-21T14:07:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  30. 2026-01-21T16:51:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  31. 2026-01-22T11:36:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  32. 2026-01-22T17:38:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  33. 2026-01-22T17:40:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  34. 2026-01-26T12:01:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  35. 2026-01-27T03:29:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  36. 2026-01-27T11:57:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  37. 2026-01-29T15:56:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  38. 2026-01-29T15:59:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  39. 2026-02-10T14:14:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  40. 2026-02-13T12:48:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.