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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PR 06000355120216160023

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 23 ª zona eleitoral-Ribeirão ClaroGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b94021408a17a9194a873d0e961c8fdc56a1d3b192e47d80b492fc90f66a9f6a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2021-02-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-02-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-02-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-02-22 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2021-02-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2021-02-24 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2021-02-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-02-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-03-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-03-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2021-03-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-03-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-03-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-03-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-15 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-30 a 2021-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-15
Definitivo (TPU 246)
2021-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-09
Documento (TPU 581)
2021-03-09
Documento (TPU 581)
2021-03-08
Petição (TPU 85)
2021-03-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-26
Documento (TPU 581)
2021-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Contas - Não Apresentação das Contas | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-30T02:24:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15392",
    "nome": "23 ª zona eleitoral-Ribeirão Claro"
  }
}
  2. 2021-02-22T19:49:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15392",
    "nome": "23 ª zona eleitoral-Ribeirão Claro"
  }
}
  3. 2021-02-23T13:52:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15392",
    "nome": "23 ª zona eleitoral-Ribeirão Claro"
  }
}
  4. 2021-03-08T21:42:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15392",
    "nome": "23 ª zona eleitoral-Ribeirão Claro"
  }
}
  5. 2021-02-09T12:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15392",
    "nome": "23 ª zona eleitoral-Ribeirão Claro"
  }
}
  6. 2021-02-09T16:53:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15392",
    "nome": "23 ª zona eleitoral-Ribeirão Claro"
  }
}
  7. 2021-02-10T11:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15392",
    "nome": "23 ª zona eleitoral-Ribeirão Claro"
  }
}
  8. 2021-02-10T17:29:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15392",
    "nome": "23 ª zona eleitoral-Ribeirão Claro"
  }
}
  9. 2021-02-11T13:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15392",
    "nome": "23 ª zona eleitoral-Ribeirão Claro"
  }
}
  10. 2021-02-25T11:50:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15392",
    "nome": "23 ª zona eleitoral-Ribeirão Claro"
  }
}
  11. 2021-02-25T11:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15392",
    "nome": "23 ª zona eleitoral-Ribeirão Claro"
  }
}
  12. 2021-02-26T12:09:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15392",
    "nome": "23 ª zona eleitoral-Ribeirão Claro"
  }
}
  13. 2021-03-02T03:25:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15392",
    "nome": "23 ª zona eleitoral-Ribeirão Claro"
  }
}
  14. 2021-03-02T03:25:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15392",
    "nome": "23 ª zona eleitoral-Ribeirão Claro"
  }
}
  15. 2021-03-09T18:16:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15392",
    "nome": "23 ª zona eleitoral-Ribeirão Claro"
  }
}
  16. 2021-03-09T18:23:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15392",
    "nome": "23 ª zona eleitoral-Ribeirão Claro"
  }
}
  17. 2021-03-13T02:58:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15392",
    "nome": "23 ª zona eleitoral-Ribeirão Claro"
  }
}
  18. 2021-03-15T15:59:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15392",
    "nome": "23 ª zona eleitoral-Ribeirão Claro"
  }
}
  19. 2021-01-30T02:24:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15392",
    "nome": "23 ª zona eleitoral-Ribeirão Claro"
  }
}
  20. 2021-02-24T14:07:13.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15392",
    "nome": "23 ª zona eleitoral-Ribeirão Claro"
  }
}
  21. 2021-03-15T16:09:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15392",
    "nome": "23 ª zona eleitoral-Ribeirão Claro"
  }
}
  22. 2021-03-15T16:09:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15392",
    "nome": "23 ª zona eleitoral-Ribeirão Claro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.