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TJSE — 00004351620138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fc3684a1c949b2c5810359e0f4fc734efaebdf3a6e77f0f4b0ea36e12909af0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-01 a 2015-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-02
(TPU )
2015-05-22
Definitivo (TPU 246)
2014-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-30
Definitivo (TPU 246)
2014-09-11
Recebimento (TPU 132)
2014-09-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-03
(TPU )
2014-09-02
(TPU )
2014-06-17
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2014-05-20
Conclusão (TPU 51)
2014-05-09
Recebimento (TPU 132)
2014-05-09
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-08T08:25:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-02T08:19:23.000Z — (TPU )
  3. 2014-09-03T11:01:03.000Z — (TPU )
  4. 2014-09-02T10:15:43.000Z — (TPU )
  5. 2014-05-09T13:33:51.000Z — (TPU )
  6. 2014-04-23T13:10:01.000Z — (TPU )
  7. 2013-10-02T13:40:35.000Z — (TPU )
  8. 2013-05-03T10:25:42.000Z — (TPU )
  9. 2013-04-25T20:31:23.000Z — (TPU )
  10. 2013-04-25T19:27:33.000Z — (TPU )
  11. 2013-04-24T10:17:58.000Z — (TPU )
  12. 2013-04-02T08:49:41.000Z — (TPU )
  13. 2015-05-22T09:28:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2014-09-30T12:46:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2014-09-30T12:45:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2014-09-11T13:29:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-09-10T12:04:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-06-17T09:57:41.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  19. 2014-05-20T10:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-05-09T10:11:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-05-05T10:29:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-12-18T08:23:01.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2013-11-21T11:46:50.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2013-10-15T13:11:48.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2013-09-13T12:30:53.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2013-08-08T08:26:17.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  27. 2013-06-04T09:52:42.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2013-04-25T07:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2013-04-25T07:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2013-04-25T07:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2013-04-23T09:19:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2013-04-20T10:31:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2013-04-09T09:23:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-04-01T09:57:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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