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TRE-SP — 06000234320206260298

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48323251491f600f7460c65ca06e900102e82b23ba4e9247d4cb7154767cb1b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-12 a 2020-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-21
Definitivo (TPU 246)
2020-07-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-22
Publicação (TPU 92)
2020-06-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-12T17:41:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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  2. 2020-06-14T19:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
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    "codigo": "15148",
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  3. 2020-06-19T14:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-06-19T14:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15148",
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  5. 2020-06-19T14:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15148",
    "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA"
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  6. 2020-06-19T14:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15148",
    "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA"
  }
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  7. 2020-06-20T00:07:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15148",
    "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA"
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  8. 2020-06-22T00:21:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA"
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  9. 2020-06-26T00:58:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15148",
    "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA"
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  10. 2020-06-26T00:59:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15148",
    "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA"
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  11. 2020-07-07T02:49:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15148",
    "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA"
  }
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  12. 2020-07-07T02:49:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15148",
    "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA"
  }
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  13. 2020-07-21T16:23:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15148",
    "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA"
  }
}
  14. 2020-06-12T17:41:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15148",
    "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA"
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  15. 2020-06-15T11:40:55.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15148",
    "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA"
  }
}
  16. 2020-07-21T16:27:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15148",
    "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA"
  }
}
  17. 2020-07-21T16:27:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15148",
    "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.