Ação de Cumprimento — Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho — TRT10 00000147920245100861
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3280103c494f0b2f1f104ea83295e426eaab20e90e7a104d81c39a53ff5939d8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-01-22 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-01-22 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-01-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-01-24 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-02-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-02-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-02-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-06 no assunto oficial «Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-17 a 2024-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-24
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-22
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-17T10:47:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2024-01-22T17:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2024-01-22T17:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2024-01-24T01:23:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2024-01-24T01:23:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2024-02-05T11:20:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2024-02-06T14:17:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2024-01-22T17:30:30.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2024-02-06T14:17:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT10 — 00001585320245100861 — Ação de Cumprimento · 2024-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guaraí - TO
- TRT10 — 00001877220265100008 — Cumprimento de sentença · 2026-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guaraí - TO / 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT18 — 00004605920255180171 — Ação de Cumprimento · 2025-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT10 / TRT18
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guaraí - TO / Ceres
- TRT10 — 00001022020245100861 — Ação de Cumprimento · 2024-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guaraí - TO
- TRT7 — 00000157220225070035 — Ação de Cumprimento · 2022-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT10 / TRT7
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guaraí - TO / Única Vara do Trabalho de Aracati
- TRT18 — 00004582120255180129 — Ação de Cumprimento · 2025-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT10 / TRT18
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guaraí - TO / Quirinopolis
- TRT5 — 00000644920265050611 — Ação de Cumprimento · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guaraí - TO / 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
- TRT8 — 00001441820195080015 — Ação de Cumprimento · 2019-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT10 / TRT8
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guaraí - TO / 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM