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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-CE 06001069320216060035

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2408b5f5000c8dfdf9a0e965f874cbf26cd3f26a7b389bfe6acb84225d8a6864

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-09-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2021-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-09-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2021-11-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-11-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2021-11-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-11-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-11-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2021-11-26 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2022-01-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2022-01-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2022-01-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2022-01-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2022-01-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2022-01-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2022-01-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2022-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-31 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T18:06:03.014000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210910133646
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2408b5f5000c8dfdf9a0e965f874cbf26cd3f26a7b389bfe6acb84225d8a6864

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-10 a 2022-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-31
Definitivo (TPU 246)
2022-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-10
Documento (TPU 581)
2022-01-10
Petição (TPU 85)
2021-11-26
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2021-11-26
Conclusão (TPU 51)
2021-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-25
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-10T13:36:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  2. 2021-09-13T12:14:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  3. 2021-11-07T18:14:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  4. 2021-11-25T15:46:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  5. 2021-11-26T09:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  6. 2022-01-10T11:57:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  7. 2021-11-25T11:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  8. 2022-01-10T11:33:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  9. 2022-01-10T11:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  10. 2022-01-10T11:34:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  11. 2022-01-25T03:03:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  12. 2022-01-31T10:10:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  13. 2021-09-10T13:36:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  14. 2021-09-14T08:50:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  15. 2021-11-08T12:56:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  16. 2021-11-26T12:02:17.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  17. 2022-01-31T11:13:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  18. 2022-01-31T11:13:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.