TRF5 — 00122784420224058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f7612c4e1d8618aff2cd955a36a118dff7977f1dd3822a72647f47a76a086f3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-16 a 2023-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-24
- Remessa (TPU 123)
- 2023-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-12
- Provimento em Parte (TPU 238)
- 2023-05-10
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-05-10
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-16T19:25:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-02-20T12:14:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-18T14:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-18T14:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-10T10:55:51.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-05-12T09:25:34.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2023-05-12T09:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-12T09:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-14T00:05:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-20T00:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-22T00:04:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-22T00:04:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-22T00:04:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-24T19:05:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-02-16T19:25:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-18T14:40:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-05-10T11:00:28.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-06-24T19:05:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50105109820114047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJMA — 00002113120198100094 — Procedimento Comum Cível · 2019-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO
- TRF2 — 00008196120134025052 — Recurso Inominado Cível · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00264372120244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-25 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00286607820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000157420108160073 — Cumprimento de sentença · 2010-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO
- TRF4 — 50069643520114047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF5 — 00295805220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-22 · 1 referência(s) em comum
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