Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00493756620178190002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 156c0d97fe68f643a04393c5dcdeb9f886e81c94c5c52fa483b75c175326b158
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contravenções Penais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-10-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-10-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-11-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-12-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-03-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-04-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-04-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-04-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-06-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-06-20 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2018-10-02 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2018-12-27 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-12-27 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2019-12-17 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-12-17 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-01-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-01-26 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-08-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-17T11:57:57.119396037Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2017-10-09T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-10-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 156c0d97fe68f643a04393c5dcdeb9f886e81c94c5c52fa483b75c175326b158
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-09 a 2022-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-26
- Provisório (TPU 245)
- 2022-01-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-17
- Provisório (TPU 245)
- 2019-12-17
- Documento (TPU 581)
- 2018-12-27
- Provisório (TPU 245)
- 2018-12-27
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-02
- Provisório (TPU 245)
- 2018-06-20
- Provisório (TPU 245)
- 2018-06-12
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-06-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-09T15:29:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-10-16T16:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-10-17T16:51:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2017-11-29T17:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-12-14T16:54:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-03-08T16:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-04-20T14:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-04-27T11:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-04-27T15:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-04-27T15:05:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-06-06T14:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-12-27T11:55:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-12-17T16:58:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-10-18T17:55:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2017-10-18T18:00:44.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2017-11-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-19T15:33:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2017-12-19T15:33:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2017-12-19T15:35:11.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2017-12-19T15:35:12.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2018-01-31T18:11:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-05T15:40:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2018-02-05T15:40:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2018-02-06T11:26:53.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2018-03-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-12T13:49:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2018-03-12T14:04:30.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2018-03-12T15:28:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2018-03-12T15:43:48.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2018-04-17T17:07:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-27T11:49:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-04-27T15:09:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-12T16:38:36.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-06-20T17:45:43.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-10-02T17:42:24.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-12-27T11:55:40.000Z — Provisório (TPU 245)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00222089020218190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: NITEROI JUI VIO DOM FAM C MULHER / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJAM — 00000016720268042400 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: NITEROI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE
- TJGO — 00202134420208090149 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Órgão julgador: NITEROI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJRJ — 00239704420218190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: NITEROI JUI VIO DOM FAM C MULHER / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJRJ — 00225786920218190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: NITEROI JUI VIO DOM FAM C MULHER / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJES — 00001590520218080067 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: NITEROI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- TJES — 00001590720168080026 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: NITEROI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJES — 00001592320238080006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: NITEROI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ