Wiki Jurídica

Execução Fiscal — TRT3 00001523820105030083

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara do Trabalho de JanuáriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69014c024eac8fb16bbdb0dee1c23b19ff87997036d4046b8960382c99451988

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 83 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  2. 2015-01-05 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2015-12-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  4. 2015-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  5. 2017-10-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-11-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-09-16 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  8. 2019-09-16 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2019-09-16 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  10. 2019-09-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  11. 2021-01-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2021-01-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2021-01-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2021-01-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2021-01-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2021-01-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2021-01-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2021-03-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Execução Fiscal» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-03-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-09-16 para o assunto oficial «Execução Fiscal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-01-06 para o assunto oficial «Execução Fiscal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-11 a 2021-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-05
Definitivo (TPU 246)
2021-01-11
Petição (TPU 85)
2021-01-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-01-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-07
Conclusão (TPU 15101)
2021-01-07
Conclusão (TPU 51)
2021-01-06
Desarquivamento (TPU 893)
2021-01-06
Conclusão (TPU 51)
2019-09-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-09-16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2019-09-16
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-09-16
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-11T15:41:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  2. 2021-01-08T13:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  3. 2021-01-07T14:12:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  4. 2021-01-06T18:16:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  5. 2018-11-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  6. 2017-10-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  7. 2015-01-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  8. 2014-12-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  9. 2014-10-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  10. 2014-09-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  11. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  12. 2014-08-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  13. 2014-05-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  14. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  15. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  16. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  17. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  18. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  19. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  20. 2013-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  21. 2013-07-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  22. 2013-04-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  23. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  24. 2013-02-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  25. 2013-01-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  26. 2012-09-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  27. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  28. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  29. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  30. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  31. 2011-12-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  32. 2011-11-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  33. 2011-11-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  34. 2011-10-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  35. 2011-10-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  36. 2011-10-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  37. 2011-08-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  38. 2011-07-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  39. 2010-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  40. 2010-07-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.