TRE-MG — 06000098420256130350

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 350ª Zona Eleitoral - Poços de CaldasGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3106d06e9c9a333c8edd5ba42fdca7480feb9ca4df9672423e356e81649d377

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-15 a 2025-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-01
Definitivo (TPU 246)
2025-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-01
Documento (TPU 581)
2025-07-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-09
Petição (TPU 85)
2025-06-06
Publicação (TPU 92)
2025-06-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-05
Arquivamento (TPU 12430)
2025-06-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-15T15:57:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-05-15T16:33:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-06-03T13:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-05-15T16:33:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2025-05-16T11:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2025-05-16T11:37:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2025-05-16T11:37:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-05-16T12:13:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2025-05-16T12:17:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2025-05-16T12:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2025-05-17T00:53:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-05-17T00:53:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-05-19T00:56:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-05-19T00:56:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-05-20T15:16:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2025-05-26T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  17. 2025-05-26T02:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  18. 2025-05-26T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  19. 2025-06-03T13:56:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2025-06-05T14:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2025-06-05T14:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2025-06-05T14:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2025-06-06T00:54:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  24. 2025-06-06T00:54:17.000Z — Publicação (TPU 92)
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  25. 2025-06-09T10:42:28.000Z — Petição (TPU 85)
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  26. 2025-06-12T02:37:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  27. 2025-06-20T02:30:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  28. 2025-07-01T20:38:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  29. 2025-07-01T20:44:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  30. 2025-05-15T15:57:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  31. 2025-05-16T11:35:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  32. 2025-05-16T11:35:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  33. 2025-06-05T13:11:06.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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    }
  34. 2025-06-05T13:11:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  35. 2025-07-01T20:44:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  36. 2025-07-01T20:44:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.