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TRE-BA — 00028907420146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b5d3c2b5902c53df361a300bf518d9a68f61090afd1081f18ae0f863bf56b4a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-30 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23: Definitivo (TPU 246)
2022-08-23: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-20: Definitivo (TPU 246)
2014-09-20: Recebimento (TPU 132)
2014-09-20: Definitivo (TPU 246)
2014-09-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-17: Recebimento (TPU 132)
2014-09-16: Mérito (TPU 12200)
2014-09-16: Recebimento (TPU 132)
2014-09-16: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-30T17:04:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-30T17:21:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-30T17:21:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-30T20:02:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-01T11:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-09-02T19:22:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-05T18:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-08T19:25:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T14:24:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T17:30:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2014-09-12T18:45:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-15T11:39:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-01T15:05:58.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-03T09:12:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-07T18:08:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T14:01:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T14:34:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T16:52:10.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-16T19:55:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-20T14:21:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-30T17:20:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-31T15:03:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-31T18:37:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-31T18:57:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T19:22:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T10:35:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-05T16:48:57.000Z — Favorável (TPU 12322)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-05T17:28:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-05T18:50:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-07T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-07T15:42:34.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-07T16:30:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-07T18:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-08T11:35:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T16:45:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T18:08:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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2014-09-12T18:57:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
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2014-09-16T15:52:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T16:24:24.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06000894520206020054 — Recurso Eleitoral · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Vice-Presidência
TSE — 06003428120246130314 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / GABINETE STF2
TRE-RS — 00002558520126210149 — Representação · 2012-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06000951520236020000 — Propaganda Partidária · 2023-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-PE — 06001322720206170001 — Representação · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002569720166210030 — Representação · 2016-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002559620166210003 — Representação · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 3 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06000683520206020033 — Recurso Eleitoral · 2020-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Jurista 1