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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001524520135030079

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de VarginhaGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbc2679f524c7957153dbe5fe1d37197b9c80216e198fe2b41107b6d11811d36

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2013-03-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2013-08-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2013-09-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2013-09-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2013-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2013-09-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2013-09-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2013-10-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2013-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2013-11-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2013-12-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2013-12-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2016-10-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2016-10-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2016-11-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2016-11-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-03-11 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-03-21 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-08-12 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:11:19.982397333Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: dbc2679f524c7957153dbe5fe1d37197b9c80216e198fe2b41107b6d11811d36

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-14 a 2016-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-03
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-19
Conclusão (TPU 51)
2013-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-12-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2013-11-29
Conclusão (TPU 51)
2013-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-01
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-30
Conclusão (TPU 51)
2013-09-24
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2013-09-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-03-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2013-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2013-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  25. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  29. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-09-24T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  35. 2013-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-12-19T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  38. 2013-12-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2016-10-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.