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TSE — 06003670320206150016

Classe: Recurso Ordinário EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f3ab3b20c71eae3d6281db7b5b2b43063487da23f07a2b4273d3fef23cee1fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-03 a 2020-12-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-08
Improcedência (TPU 220)
2020-12-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-07
Petição (TPU 85)
2020-12-05
Publicação (TPU 92)
2020-12-05
Documento (TPU 581)
2020-12-04
Recebimento (TPU 132)
2020-12-04
Mérito (TPU 12200)
2020-12-04
Petição (TPU 85)
2020-12-04
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-04T15:26:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-13T18:17:20.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2020-12-04T19:23:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-12-05T01:28:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-11-04T15:21:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2020-11-03T20:07:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-11-03T20:07:52.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-11-03T20:07:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-11-05T11:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2020-11-06T21:20:51.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-11-08T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2020-11-08T16:11:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-11-08T16:11:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-13T18:17:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-11-14T15:23:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-11-14T15:23:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-11-14T15:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-11-16T16:13:53.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-11-18T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-11-18T14:40:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2020-11-18T18:25:47.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2020-11-20T23:26:20.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2020-11-22T00:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2020-11-22T17:57:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2020-11-22T17:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2020-11-22T17:57:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-11-26T14:20:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2020-11-30T12:05:01.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  29. 2020-11-30T12:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2020-12-04T19:23:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2020-12-04T19:23:02.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2020-12-04T20:10:04.000Z — Mérito (TPU 12200)
  33. 2020-12-04T20:10:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-12-05T13:34:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2020-12-07T15:07:28.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2020-12-08T00:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2020-12-08T00:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2020-12-08T19:09:05.000Z — Improcedência (TPU 220)
  39. 2020-12-08T21:15:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2020-12-08T21:16:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.