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Execução Fiscal — SIMPLES — TRF6 00000738120144013826

Classe: Execução FiscalÓrgão: Poços de CaldasGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f310e5b5a6672a4e2c3eb39c3d25aac042467fd7673f3867e8d1fb63c581589

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 3f310e5b5a6672a4e2c3eb39c3d25aac042467fd7673f3867e8d1fb63c581589
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-02-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-04-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-06-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-07-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-11-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-11-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2018-03-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2018-03-07 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2022-03-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-03-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2022-03-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2022-05-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2022-05-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2022-05-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2022-05-20 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2022-05-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-11-10 trata do assunto oficial «SIMPLES»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-03-23 trata do assunto oficial «SIMPLES»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-24 trata do assunto oficial «SIMPLES»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:36:33.061635413Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-12-16T17:01:32.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-12-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3f310e5b5a6672a4e2c3eb39c3d25aac042467fd7673f3867e8d1fb63c581589

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-16 a 2022-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-20
Reativação (TPU 849)
2022-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-03-10
Conclusão (TPU 51)
2018-03-07
Provisório (TPU 245)
2018-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-10
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-11-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

SIMPLES

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-16T17:07:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2015-11-26T12:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-02-22T13:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2016-04-08T16:46:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-06-20T18:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-07-12T17:22:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2016-11-08T17:34:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-03-10T14:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2022-05-18T16:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  10. 2015-02-25T18:32:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-06-12T15:52:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-07-02T12:35:15.000Z — Intimação (TPU 12263)
  13. 2015-07-10T10:32:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-07-24T18:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-07-28T16:17:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-11-30T14:44:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-11-30T14:44:49.000Z — deferimento (TPU 12444)
  18. 2016-02-22T13:26:12.000Z — Intimação (TPU 12263)
  19. 2016-04-06T14:46:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  20. 2016-04-08T18:01:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  21. 2016-04-11T18:15:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2016-05-17T14:39:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-05-17T14:41:32.000Z — Intimação (TPU 12263)
  24. 2016-05-23T11:16:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-06-20T18:11:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-07-25T12:25:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-07-25T12:26:15.000Z — Intimação (TPU 12263)
  28. 2016-09-01T14:11:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  29. 2016-09-02T13:50:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2016-09-27T12:10:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-09-27T12:23:41.000Z — Intimação (TPU 12263)
  32. 2016-10-10T09:40:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-11-07T14:19:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-11-10T17:57:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  35. 2018-03-07T17:49:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2018-03-07T17:50:18.000Z — Provisório (TPU 245)
  37. 2022-03-23T16:41:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  38. 2022-03-24T14:17:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2022-05-19T15:34:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2022-05-19T15:46:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.