Homologação da Transação Extrajudicial — Acordo Entre as Partes — TRT23 00001595820245230026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd45ae4a10e56164267cc67a552f3995b3d8e26d472f6027d524e90d30a6bfca
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Acordo Entre as Partes Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-03-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-03-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-03-05 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-03-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-03-07 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-03-07 — Liquidação iniciada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-03-07 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-03-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-03-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-03-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-03-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-03-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-03-25 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-03-25 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-03-26 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-03-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-03-07 trata do assunto oficial «Acordo Entre as Partes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-17T20:30:47.763000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240229164223
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cd45ae4a10e56164267cc67a552f3995b3d8e26d472f6027d524e90d30a6bfca
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-29 a 2024-03-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-26
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-03-25
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-03-25
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-03-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-08
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-08
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-07
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acordo Entre as Partes
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-29T16:42:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2024-03-01T15:43:19.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2024-03-01T15:49:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2024-03-04T11:04:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2024-03-04T11:04:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2024-03-04T11:04:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2024-03-05T01:21:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2024-03-05T01:21:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2024-03-05T01:21:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2024-03-05T01:21:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2024-03-05T15:19:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2024-03-06T08:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2024-03-07T07:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2024-03-07T07:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2024-03-07T07:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2024-03-08T01:22:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2024-03-08T01:22:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2024-03-08T01:22:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2024-03-08T01:22:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2024-03-23T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2024-03-25T09:09:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2024-03-04T11:03:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2024-03-07T07:56:42.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2024-03-07T07:57:29.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2024-03-07T10:19:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2024-03-25T09:09:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2024-03-25T09:09:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2024-03-25T15:14:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2024-03-26T13:26:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2024-03-26T13:26:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00002282220265230026 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- TRT23 — 00001891620255230008 — Reclamação Pré-processual · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT9 — 00000868420255090303 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT23 / TRT9
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS / 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- TRT23 — 00001605020265230001 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS / 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT6 — 00001119720265060351 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT23 / TRT6
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS / GARANHUNS - 01A VARA
- TRT6 — 00001119220265060191 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT23 / TRT6
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS / IPOJUCA - 01A VARA
- TRT22 — 00005833420265220002 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT23 / TRT22
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT13 — 00003541120265130007 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT23 / TRT13
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001595820245230026 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Acordo Entre as Partes”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-03-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cd45ae4a10e56164267cc67a552f3995b3d8e26d472f6027d524e90d30a6bfca. SHA-256 do comentário:cad84813fc2872b47f0c9a5e3c8518138d2af1eead6881a3276ef24e5a046a96.