Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000742520226190154
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c88c4d580545553c6756071ffdc0db4a87e5712eb81cabcbe83ac7c91311a3c0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-11-02 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-11-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-11-11 — Petição; TRE-PR (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-12-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-12-20 — Petição; TRE-PR (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-01-12 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-01-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-01-13 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-01-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-01-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-02-06 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-02-06 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-02-07 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-02-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-02-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-02-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-02-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-02-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-24 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-29T13:39:22.447000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20221102171017
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-11-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c88c4d580545553c6756071ffdc0db4a87e5712eb81cabcbe83ac7c91311a3c0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-02 a 2023-02-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-06
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-06
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-13
- Procedência (TPU 219)
- 2023-01-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-02T17:10:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2022-11-03T16:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2022-12-02T10:35:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2023-01-12T17:16:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2022-11-07T11:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2022-11-11T11:42:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2022-12-14T16:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2022-12-20T20:10:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2023-01-12T17:03:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2023-01-27T17:47:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2023-02-06T13:58:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2023-02-06T14:04:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2023-02-07T16:13:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2023-02-24T15:33:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2023-02-24T15:39:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2023-02-24T15:43:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2022-11-02T17:10:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2022-11-04T15:17:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2022-12-14T16:04:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2022-12-14T16:05:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2023-01-13T14:32:16.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2023-01-13T14:32:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2023-02-24T15:44:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2023-02-24T15:44:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000742520226190154 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-02-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c88c4d580545553c6756071ffdc0db4a87e5712eb81cabcbe83ac7c91311a3c0. SHA-256 do comentário:9e1f2fa543f26f2d9ae5aefed08f787e05787203ca30f44db2857c26be457f9d.