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TRE-SE — 06000269220246250004

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 4ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 417e9d48a117b3279b2a03094b0876e17e5374f5a807a2d038b7dd0c02badf4d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-10 a 2024-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-18
Definitivo (TPU 246)
2024-04-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-18
Documento (TPU 581)
2024-04-18
Documento (TPU 581)
2024-04-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-15
Documento (TPU 581)
2024-04-12
Publicação (TPU 92)
2024-04-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-12
Petição (TPU 85)
2024-04-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-11
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-10T12:58:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2024-04-10T13:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2024-04-12T10:14:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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  4. 2024-04-11T12:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-04-11T12:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2024-04-11T12:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2024-04-12T01:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2024-04-12T01:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2024-04-15T08:48:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2024-04-18T03:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2024-04-18T16:10:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2024-04-18T16:45:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2024-04-18T16:46:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2024-04-10T12:58:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2024-04-11T09:52:52.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-04-11T09:52:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-04-18T16:46:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-04-18T16:46:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.