Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001517820135030073

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Poços de CaldasGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8f32e468b47894cb2c90d8f7084848228cf0e3d4a6536ad9c881e7622e393c0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-05-16 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2013-08-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2013-09-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2013-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2013-09-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2013-10-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2013-10-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2013-10-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2013-10-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2013-10-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2013-10-22 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2013-10-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2013-11-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2014-09-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2014-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2015-01-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2017-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-05-16 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-08-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-10-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:24:42.114384512Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c8f32e468b47894cb2c90d8f7084848228cf0e3d4a6536ad9c881e7622e393c0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-14 a 2017-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-13
Recebimento (TPU 977)
2015-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-17
Conclusão (TPU 51)
2013-11-08
Conclusão (TPU 51)
2013-10-22
Homologação de Transação (TPU 466)
2013-10-22
de Conciliação (TPU 12740)
2013-10-14
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-10-11
Conclusão (TPU 51)
2013-10-08
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Vale Transporte | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Contribuição de Previdência Privada - Resgate | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-03-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2013-04-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  10. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2013-05-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  12. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-04-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-05-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2013-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-05-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2013-05-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2013-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-08-30T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2013-09-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-09-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-10-22T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  29. 2013-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-10-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2013-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  36. 2013-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-08-30T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  40. 2013-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.