TRF5 — 00120084620244058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00b8e7efcd004f2ac7639a9682ae68d8b5d9e6425f39f087ea5a86f1715993b9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-10 a 2025-08-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-05
- Remessa (TPU 123)
- 2025-08-05
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-08
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-03
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-06-16
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-10T20:51:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-17T16:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-20T08:12:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-05-20T12:31:27.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-06-11T14:28:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-06-16T19:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-04T06:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-08T01:18:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-08T01:18:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-29T00:18:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-30T00:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-05T00:17:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-05T00:18:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-05T00:18:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-08-05T07:25:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-12-10T20:51:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-20T08:03:15.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-06-16T19:23:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-07-03T14:10:20.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-08-05T07:25:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002115420238120023 — Impugnação de Crédito · 2023-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Impugnação de Crédito
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única
- STJ — 00004014620188060124 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00003113420198140042 — Cumprimento de sentença · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS
- TRF5 — 00150070620234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-06 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00149002820244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-08 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00003125120118110052 — Cumprimento de sentença · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- TJGO — 00185906920138090090 — Cumprimento de sentença · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Judicial
- TRF4 — 50036605120134047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Maringá