Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-GO 06000305420256090097
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8514a6049e8f6df8d7bf48bdaff527bc38492b5af33bb3b26846a75d41852fda
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-06-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-07-02 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-07-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-07-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-07-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-07-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-07-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-07-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-07-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-07-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-07-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-07-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2025-07-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2025-07-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2025-07-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2025-07-18 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2025-07-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2025-07-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-18 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-14T20:33:11.555000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250627171048
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8514a6049e8f6df8d7bf48bdaff527bc38492b5af33bb3b26846a75d41852fda
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-27 a 2025-07-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-18
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-15
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-14
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-14
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-06-27T17:10:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16136", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA" } } - 2025-06-27T17:11:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16136", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA" } } - 2025-06-27T17:11:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16136", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA" } } - 2025-06-27T17:41:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16136", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA" } } - 2025-06-27T17:54:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16136", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA" } } - 2025-06-27T17:59:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16136", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA" } } - 2025-07-02T15:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16136", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA" } } - 2025-07-02T15:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16136", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA" } } - 2025-07-02T15:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16136", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA" } } - 2025-07-02T17:50:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16136", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA" } } - 2025-07-02T17:56:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16136", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA" } } - 2025-07-03T12:31:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16136", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA" } } - 2025-07-07T16:51:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16136", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA" } } - 2025-07-10T13:23:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16136", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA" } } - 2025-07-10T13:26:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16136", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA" } } - 2025-07-10T13:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16136", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA" } } - 2025-07-10T15:25:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16136", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA" } } - 2025-07-10T15:27:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16136", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA" } } - 2025-07-10T15:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16136", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA" } } - 2025-07-10T16:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16136", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA" } } - 2025-07-10T16:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16136", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA" } } - 2025-07-10T16:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16136", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA" } } - 2025-07-14T11:59:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16136", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA" } } - 2025-07-15T15:59:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16136", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA" } } - 2025-07-15T16:04:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16136", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA" } } - 2025-07-18T15:02:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16136", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA" } } - 2025-06-27T17:10:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16136", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA" } } - 2025-06-30T16:13:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16136", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA" } } - 2025-06-30T16:13:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16136", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA" } } - 2025-07-03T00:51:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16136", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA" } } - 2025-07-03T00:51:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16136", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA" } } - 2025-07-08T02:39:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16136", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA" } } - 2025-07-10T16:19:48.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16136", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA" } } - 2025-07-10T16:19:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16136", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA" } } - 2025-07-12T00:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16136", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA" } } - 2025-07-14T00:50:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16136", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA" } } - 2025-07-18T02:31:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16136", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA" } } - 2025-07-18T02:31:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16136", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA" } } - 2025-07-18T02:31:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16136", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-GO — 06000302020266090097 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Coincidência literal — Órgão julgador: 097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA
- TSE — 06007123420206000000 — Prestação de Contas · 2020-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA / GABINETE STJ2
- TRE-PA — 06000058320236140093 — Prestação de Contas Anual · 2023-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PA
- Órgão julgador: 097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA / 093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA
- TRE-GO — 06000489720266090046 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
- TRE-GO — 06000495320216090080 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA / 080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO
- TRE-PA — 06000052920256140056 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PA
- Órgão julgador: 097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA / 056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA
- TRE-SP — 06000288620236260063 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SP
- Órgão julgador: 097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA / 63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ
- TRE-MG — 06000151020266130107 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MG
- Órgão julgador: 097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA / 107ª Zona Eleitoral - Ervália