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TRF1 — 00002242020174013704

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - São LuísGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2c7b03dd779f548c109ca019e1de6e549b757c0e9a8a9d3b1335cf812d4a2f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-26 a 2025-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-28: Definitivo (TPU 246)
2025-11-28: Documento (TPU 581)
2025-11-28: Documento (TPU 581)
2025-09-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-11: Arquivamento (TPU 12430)
2025-05-17: Redistribuição (TPU 36)
2025-05-17: Redistribuição (TPU 36)
2025-05-17: Conclusão (TPU 51)
2025-04-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-10: Incompetência (TPU 941)
2024-12-10: Conclusão (TPU 51)
2024-11-28: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-26T09:02:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-02-22T11:47:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-14T09:50:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-10T15:19:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-05T11:11:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-03T13:42:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-04-12T09:15:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-07T13:01:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-06T15:27:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-03-21T15:49:24.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-24T14:48:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Balsas"
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```

2017-03-30T15:44:43.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2017-04-18T15:09:24.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-11T17:18:03.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-24T18:23:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```

2017-06-09T09:49:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2017-08-07T09:58:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2017-08-15T14:44:58.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2017-08-17T10:37:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```

2017-08-30T10:12:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Balsas"
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2017-09-19T12:33:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
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```
2017-11-07T14:09:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
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```
2021-04-12T09:15:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-04-12T09:16:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18497",
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```
2021-04-12T21:32:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
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```

2021-07-06T17:55:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
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2021-07-06T17:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
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}

2021-07-06T17:55:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2021-07-08T07:01:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-08T07:01:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-11T19:19:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2021-08-13T21:16:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2021-08-13T21:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2021-08-17T09:43:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2021-08-21T01:23:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```
2021-10-06T02:16:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
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2022-01-26T00:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2022-05-23T16:16:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```
2022-05-23T16:16:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```

2022-05-24T09:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003127220048110092 — Execução Fiscal · 2004-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR
TRF1 — 00002228020134013901 — Embargos à Execução · 2013-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / 01ª - Marabá
TJBA — 80026716020198050103 — Execução Fiscal · 2019-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 80028985020198050103 — Execução Fiscal · 2019-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMA — 00001973320068100052 — Execução Fiscal · 2006-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / 1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
TRF1 — 00002254120084013600 — Execução Fiscal · 2008-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / 04ª - Cuiabá
TJMT — 00003108020038110046 — Execução Fiscal · 2003-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TJMT — 00003139520178110029 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR